DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500317 317 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106001/2024-PMMB. Contrato nº 20240191. Valor Global R$ 135.147,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07- Contratado: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 07.332.016/0001-40, objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22/10/2024; CONTRATO Nº 20240192. Valor Global R$ 96.955,60. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: J E Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22 de outubro de 2024; CONTRATO Nº 20240193. Valor Global R$ 438.045,30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22 de outubro de 2024; CONTRATO Nº 20240150. Valor Global R$ 196.847,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: P R S de Castro Ltda; C.N.P.J nº 36.620.827/0001-45. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 110601/2024-PMMB, que objetiva: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Empresa: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 07.332.016/0001-40. Valor Total R$ 135.147,00; Empresa: J E Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J nº 10.897.117/0001-73. Valor Total R$ 96.955,60; Empresa: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Valor Total R$ 438.045,30 e Empresa: P R S de Castro Ltda; C.N.P.J nº 36.620.827/0001-45. Valor Total R$ 196.847,00. Data de Assinatura 18 de outubro de 2024. Magalhães Barata, 10 de outubro de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 406/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 021/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP, Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA, CNPJ: 09.403.848/0001-36; Valor: R$ 113.925,00 (Cento e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 24/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Alterar a rota 01, do lote 01, do contrato, deixando de atender a EMEF Francisco Coelho/Tancredo Neves II, percurso PA Fortaleza/PA Pau Seco/Km 25/Km 11/Km 6, passando a atender a EMEF Anajás, para fazer o percurso Três Voltas/Ferro Velho/Granja/Igreja. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Alterar a rota 34, do lote 03, do contrato, deixando de atender a EMEF Santa Rita, percurso PA Santa Rita/Palmeira Jussara, passando a atender a EMEF Anajás, para fazer o percurso Três Voltas/Bananal/Projeto. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050598.000020/2024-49/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E ENTREGA EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL, Nº 905077/2020. UASG: 928243. Onde sagrou vencedora a empresa: SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.510.770/0001-51, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.113.743,68 (um milhão, cento e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 22 de outubro de 2024. JAIR BARATA GUIMARAES Secretário Municipal de Segurança Institucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.072/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000041/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, COMO SORO FISIOLÓGICO, ÁLCOOL E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.263.941/0001-03, vencedora dos Itens: 09, 37, 38, 47 perfazendo o Valor Total de R$ 16.438,40 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 06, 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 342.623,88 (Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001- 82, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 80.901,00 (Oitenta mil, novecentos e um reais), CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.003.408/0001-30, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 178.875,00 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 04, 33, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 95.694,50 (Noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 41, 43, 50, 52 perfazendo o Valor Total de R$ 973.800,00 (Novecentos e setenta e três mil, oitocentos reais), G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.420.875.0001/48, vencedora do Item: 36 perfazendo o Valor Total de R$ 10.320,00 (Dez mil, trezentos e vinte reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 21, 25, 29, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 986.370,00 (Novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.774.906/0001-75, vencedora dos Itens: 11 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 526.350,00 (Quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 14, 27, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 209.199,10 (Duzentos e nove mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos), JOSE DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.077.847/0001-07, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 34.188,00 (Trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais), M J G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.140.133/0001-85, vencedora dos Itens: 02, 10, 26, 34, 35, 45, 49, 53, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 560.203,28 (Quinhentos e sessenta mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.838.204/0001-34, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 139.268,16 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), MULTIFARMA COMERCIO E REPRESE N T ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57, vencedora dos Itens: 13 e 15 perfazendo o Valor Total de R$ 68.630,40 (Sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 08, 12, 16, 17, 18, 24, 46 perfazendo o Valor Total de R$ 155.942,16 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 40, 42, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 163.190,00 (Cento e sessenta e três mil, cento e noventa reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 28, 30, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 142.460,76 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547-0001-06, vencedora dos Itens: 54 e 55 perfazendo o Valor Total de R$ 22.099,68 (Vinte e dois mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá,Em 22 de outubro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.103/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá -PA, 24 de outubro de 2024. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20240133. Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT D ES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 430.600,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 22/10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 22/10/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20240145. Origem: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT D ES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Valor: 590.026,26 (quinhentos e noventa mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 22/10/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00220301/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 430.600,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos reais). Em 24 de outubro de 2024. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal