DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 24 de outubro de 2024. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024/02.16.001-PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Mocajuba. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo Pereira. Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, CNPJ n° 04.074.289/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Execução de serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Município De Mocajuba", Prazo Execução: 90 (noventa) dias - 16 de agosto de 2024 a 16 de novembro 2024. Fundamentação Legal art.57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de agosto de 2024. EXTRATOS DE CONTRTOS CONTRATO 2024/10.10.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/10.07.001- SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Cristalfarma Comercio Rep. Imp. Exp. Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.003.408/0001-30. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Srp-Fms e Ata de Registro de Preços nº 013/2024-Srp-Fms Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 023/2023 SRP-FMS cujo objeto aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 447.262,77 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Margareth dos Santos Brito CONTRATO 2024/10.10.002-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/10.07.0 0 1 - S ES AU / P M M . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. C J A Parente Epp, CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Srp-Fms e Ata de Registro de Preços nº 013/2024-Srp-Fms Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 023/2023 SRP-FMS cujo objeto aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA.. Valor: R$516.806,45 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Carmine Jorge Araújo Parente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio nº 028601/2021- MDR. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001/2023/PMNP. Processo de Licitação: 2408001/2023. Modalidade: Concorrência 001/2023. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: V.F. Gomes Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, pelo período de 160 (cento e sessenta) dias, referente a execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso - PA, num total de aproximadamente 17.085 metros, conforme Contrato de Repasse 940085/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. Prazo de Vigência e Execução: 06/10/2024 à 15/03/2025. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Gelson Luiz Dill - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2024 No dia 23/10/2024 foi adjudicado e no dia 24/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participam do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 24 de outubro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ADESÃO Nº 900.006/2024 -FME Adesão a Ata de Registros de Preços nº 06/2023/FNDE - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2023. Objeto: Aquisição de 07 Ônibus Escolar Rural ORE 2. Valor Adesão: R$ 2.789.500,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024-SME Adesão/Carona nº 900006/2024 - Processo Administrativo nº 0100/2024-FME ao Pregão nº 06/2023, Ata de Registro de Preços nº 006/2023-FNDE. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa CNPJ 22.980.643/0001-81. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.519.422/0001-15 Objeto: Aquisição de 07 Ônibus Escolar Rural ORE 2. Valor: R$ 2.789.500,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Vigência de 320 (dias) a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240185. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: F. S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.438.420/0001-70, VALOR CONTRATO: 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) OBJETO: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240186. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: 2 M CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S C.N.P.J. nº 44.558.628/0001-82, VALOR CONTRATO: R$ 470.250,12 (quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos) OBJETO: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240187. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ALMEIDA SERVIÇOS E LOC AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 11.942.079/0001-96 VALOR CONTRATO: R$ 459.990,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais) OBJETO: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 606/2024 ao CONTRATO Nº 632/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00080, PMP/ SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA. Referente ao reajuste de 4,16 % sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 111.733,80. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 615/2024 ao CONTRATO Nº 403/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA . Referente ao acréscimo no quantitativo de aprox. 25% sobre os itens do contrato descritos no anexo I do presente termo aditivo. Valor global: R$ 1.924,93. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 986/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, A. G. S. COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 15.398,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 987/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 15.002,31. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 988/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 104.800,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 989/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 6.723,45. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 991/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, LC POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 15.796,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 993/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 14.586,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.