DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 60.781,50. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 996/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, SYSMA SOLUÇÕ ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 60.781,50. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 997/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 48.648,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 998/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005/PMP, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar o cras - centro de referência de assistência social de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202208100306, programação 150550220220001, gnd 4. Valor global: R$ 42.638,60. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Recurso: C/C: 67.945- 3 SIGTV - ESTRUT.4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 1001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052/PMP, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 74.601,80. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2023, firmado em 23/10/2024 com a empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda - Me, CNPJ nº 26.892.930/0001-90. contratação de empresa de aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Objeto: Reequilíbrio Econômico. fundamentação legal: Alínea "d" do Inciso II, do Art. 124 da Lei Federal 14.133/2021. o aumento no valor no item de R$ 27.589,04 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) no valor original do contrato, fica alterado do valor total atual dos itens solicitados de R$ 103.716,20 (cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos), diante do acréscimo do valor dos itens solicitados para R$ 131.305,24 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Alínea "d" do Inciso II, do Art. 124 da Lei Federal 14.133/2021 Processos: Pregão Eletrônico n° 004/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.160403/2024. CONTRATO Nº 20240439. Contratante: Munícipio de Prainha. Contratado: Brasfood Service, Comercio e Transporte de Produtos Frigorif, CNPJ/CPF 29.103.347/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Serras Elétricas Para Corte de Carcaças Bovinas no Matadouro Municipal, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Produção do Munícipio de Prainha/Pa. Valor: R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 27 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 27 de setembro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.160403/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Serras Elétricas Para Corte de Carcaças Bovinas no Matadouro Municipal, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Produção do Munícipio de Prainha/Pa. Contratante: Munícipio de Prainha. Contratada: Brasfood Service, Comercio e Transporte de Produtos Frigorif, CNPJ/CPF 29.103.347/0001-41. Valor: R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratificação: A Presente Dispensa de Licitação Fora Ratificada Pelo Ordenador de Desp. do Munícipio de Prainha (Davi Xavier de Moraes) em 26 de setembro de 2024. Prainha/Pa, 24 de outubro de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 050/2024 Concorrência Eletrônica nº 016/2024 F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob o nº 11.438.420/0001-70. CONTRATO Nº 283/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEI Jerry Emerson Correa Marinho, Municipio de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 07 (sete) meses, com início em 18/10/2024 e término em 18/05/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 579.867,63 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Redenção - PA, 23 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cult. e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 05/11/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90023/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta- feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 08:00h. LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2024 às 08:00h. Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90022/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta- feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 10:00h. LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2024 às 10:00h. Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90026/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta- feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 14:00h. LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2024 às 14:00h. Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90013/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta- feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 01/11/2023 às 09:00h. LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 01/11/2024 às 09:00h. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO nº. 20210076; RDC PRESENCIAL nº 001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210076, por um período de 210 (duzentos e dez) dias, até 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.01.01 - PMSIP/SEMMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O PARQUE AMBIENTAL YASUHIDE WATANABE; EMPRESA CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor do Contrato: R$ 24.349,76 (vinte e quatro mil, trezentos quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência do Contrato: 01/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Tiago Vasconcelos Alves- Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.949.905/0001-63, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.01, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa PONTES HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ N° 63.822.597/0001-70, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.02, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 16.647.278/0001-95, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 2023.04.10.05, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9005.2024. Objeto: Contratação de Serviços Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240212. A. P Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001-34. Valor: R$ 6.357.867,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Gestão Ambiental. CONTRATO Nº 20240220. VSA Energia e Construção Ltda, CNP nº 47.850.926/0001-30. Valor: R$ 321.136,00 (trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais). Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024.