DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 09/11/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 24 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora Nippon Medical Importação e Exportação Ltda. Objeto: Com o aditivo de valor, o contrato terá um acréscimo de 25%, equivalente a R$2.335.810,64 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 09/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024-SEMINFRA/SEMSA Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Valor: R$ 375.500,65 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10 301 0005 1006 0000 - 4490.51.00.00 Vigência do Contrato: 22.10.2024 a 22.10.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Joycieia de Assunção Nobre Execução: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024- SEMURB Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 10/2024-SEMINFRA, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: POSTO F LO R ES T A LTDA- EPP. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2024 de Origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor R$ 3.263.787,00 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. - Jean Murilo Machado Marques - Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor ao Contrato 015/2023 - SEMPTA SRP 002/2023- SEMG. Objeto: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato 015/2023/SEMPTA. CONTRATADA: RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ:39.383.026/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S-10 e gasolina) para atender as necessidades da SEMPTA. FUNDAMENTO: ART. 57, §1º, inciso II e §2° c/c ART. 65 inciso II Parágrafo 1° da Lei de Licitação nº 8.666/93. ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 28/02/2025. Geovani Pessoa de Aguiar. Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240308 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº 3.2024-00008 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROQUE BERNARDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALEGRE VAMOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DE DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 786.682,94 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 786.682,94 VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 19 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240259 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): R.C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA OBJETO: Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (de acordo com as definições da Portaria nº 344/1998), com o Objetivo de Atender às Necessidades da Rede de Atenção Psicossocial, bem como Transtornos Neurológicos, tanto em Nível Ambulatorial quanto Hospitalar do Município de São Domingos do Capim-PA VALOR TOTAL: R$ 402.300,00 (quatrocentos e dois mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 402.300,00 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240269 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (de acordo com as definições da Portaria nº 344/1998), com o Objetivo de Atender às Necessidades da Rede de Atenção Psicossocial, bem como Transtornos Neurológicos, tanto em Nível Ambulatorial quanto Hospitalar do Município de São Domingos do Capim-PA VALOR TOTAL: R$ 503.542,05 (quinhentos e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 503.542,05 VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240254 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa VALOR TOTAL: R$ 628.622,75 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 628.622,75 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240255 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa VALOR TOTAL: R$ 577.226,00 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 577.226,00 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240256 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 90008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa VALOR TOTAL: R$ 460.172,00 (quatrocentos e sessenta mil, cento e setenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 460.172,00 VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240257 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa VALOR TOTAL: R$ 171.737,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 171.737,00 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240309 do Pregão ELETRÔNICO nº 90016/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 1.335.880,93 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e três centavos); COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28, com o valor total de R$ 282.925,64 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240233 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 cujo objeto versa sobre o Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (de acordo com as definições da Portaria nº 344/1998), com o Objetivo de Atender às Necessidades da Rede de Atenção Psicossocial, bem como Transtornos Neurológicos, tanto em Nível Ambulatorial quanto Hospitalar do Município de São Domingos do Capim- PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: R.C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70, com o valor total de R$ 804.600,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS); A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001- 20, com o valor total de R$ 1.007.084,10 (UM MILHÃO, SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). A At a de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240252 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 cujo objeto versa sobre o Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, com o valor total de R$ 343.474,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240249 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 cujo objeto versa sobre o Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: E T MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 08.691.632/0001-50, com o valor total de R$ 1.255.165,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240250 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 cujo objeto versa sobre o Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: PHENIX HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 07.851.653/0001- 23, com o valor total de R$ 1.154.452,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240251 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 cujo objeto versa sobre o Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMACIA BASICA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/Pa. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28, com o valor total de R$ 920.344,00(NOVECENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS ). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.