DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500321 321 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/11/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 24 de outubro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240321 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): S R V da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender As Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Saõ Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 8.742,04 (Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Quatro Centavos) Vigência: 03 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º027/2024 Pregão Eletrônico Nº 90023-2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral, Gelos Em Escamas e Cubos, Botijão de Gás e Recarga de Gás-Glp, Acondicionado em Botijão Peso Médio de 13kg, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/10/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda, C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$: 1.718.404,95 (Um Milhão, Setecentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de ventiladores de parede, a fim de atender, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 08/11/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 24 de outubro de 2024 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 21 de abril de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240291; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: KENNEDY COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 29.304,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230304; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-013FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JONES BATISTA CARDOSO; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024; FUNDA M E N T AÇ ÃO : Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230305; ORIGEM: DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO Nº 7.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Termo de Ratificação de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-005 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2024-005 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida L & S CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.566.321/0001-26, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 08/11/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 11/11/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 12/11/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 - SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 51.607,76, CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. Base Legal o Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Dispensa 21/08/2024 - Ozieni Galvão Matos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 - SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e utensílios gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 51.070,22. CONTRATADA: COMERCIAL FERREIRA LTDA CNPJ Nº35.410.394/0001-30. Base Legal o Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Dispensa 21/08/2024 - Ozieni Galvão Matos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024 - SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 57.180,07. CONTRATADA:COMERCIAL FERREIRA LTDA CNPJ Nº 35.410.394/0001-30.Base Legal o Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Dispensa 21/08/2024 - Ozieni Galvão Matos EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 4/2024-SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 2210001. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 51.607,76, VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 5/2024-SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e utensílios gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 2210002. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMERCIAL FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, VALOR TOTAL: R$ 51.070,22, VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 6/2024-SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 2210003. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMERCIAL FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, VALOR TOTAL: R$ 57.180,07, VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 88/2022, 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°87/2022, cujo objeto é a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DA VIGÊNCIA, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2021-SEMED. PARTES: EXPRESSO ALCÂNTARA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 17.425.782/0001-03, e C LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº 33.902.132/0001-68 e PREFEITURA DE TERRA ALTA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data da Assinatura: 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Aquisição De Caminhão Caçamba Basculante Para A Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Urbana De Terra Santa Através Do Convênio Transferegov.Br Nº 945873/2023 Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional E O Município De Terra Santa.Abertura No Dia 08/11/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 23 de Outubro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito