DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500322 322 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT - Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Sétimo Termo Aditivo de duração do contrato nº 2022060601-FME. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00009-SRP-PMT - Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ n° 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2024102301-FME. Valor R$ 211.038,65 (duzentos e onze mil, trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 2024102302-FUNDEB. Valor R$ 325.477,38 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 23/10/2024 a 30/04/2025. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP-PMT Publicado no Diário Oficial da União em: 21/10/2024, Edição: 204, Seção: 3, Página: 216. Onde se lê: Dia 31/10/2024, às 10:00hs. Lê-se: Dia 07/11/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241172 - Origem: INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-047FME Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ.: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 7.382,82 (sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 24 de outubro de 2024 até 23 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-114FMS Processo Administrativo nº 251/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 24 de outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-069FME Processo Administrativo nº 226/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-071PMT Processo Administrativo nº 254/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ÁRVORES DE NATAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-072FMS Processo Administrativo nº 269/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240244 Contratante: FUNDEB Contratada: SHANDLER CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.614.819/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria técnica pedagógica na implementação da educação em tempo integral da rede municipal de educação e educação de jovens e adultos no formato EAD/Remoto. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 54.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 6/2024-012-SEMED Contrato: Nº 241001/004 - SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA NAZARE. Objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil "Novo Horizonte", em Decorrência da Reforma e Ampliação da Referida Escola. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: inicio 04/10/2024 término 04/04/2025 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN Republicação O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 08/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1° Termo Aditivo, do Contrato n° 150923-001-PMVN, publicado no DOU do dia 25/04/2024, Seção 3, N° 80, Pag. 215, ONDE SE LÊ: 3.202.482,00 (três milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), LEIA-SE: 31.719,00 (trinta e um mil, setecentos e dezenove reais). As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 358/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 013/2024-SRP, objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Vencedores: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 760.795,00 e Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 902.913,00; Valor global da ata de registro de preços R$ 1.663.708,00. Ass. 15/10/2024; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração de Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17. TERMO DE CONTRATO N° 360/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 88.435,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. TERMO DE CONTRATO N° 367/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 135.646,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 363/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 20.039,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 370/2024- DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 4.452,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Termo de Contrato 364/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 2.415,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 371/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 1.528,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 365/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 1.020,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 372/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 1.500,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 361/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 20.484,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 368/2024- DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 905,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024.