DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500323 323 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 362/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 29.937,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 369/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 1.381,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 366/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 7.550,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 373/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 45.809,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/20244. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240426 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-026-PMVX, para a aquisição de materiais de expediente, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, valor registrado R$: 1.640.284,61, para os itens: 01, 03, 04, 07, 09, 10, 15, 18, 33, 39, 45, 48, 69, 70, 78, 81, 87, 95, 99, 105, 108, 110, 111, 114, 120, 126, 129, 132, 135, 147, 150, 153, 168, 171, 172, 174, 177, 180, 182, 183, 186, 189, 192, 195, 198, 201, 204, 207, 210, 214, 217, 220, 222, 225, 228, 231, 234, 237, 240, 243, 246, 251, 254, 257, 260, 261, 264, 267, 270, 276, 290, 291, 294, 297, 300, 303, 306, 312, 318, 321, 324, 327, 330, 335, 345, 351, 354, 357, 360, 363, 366, 369, 375, 378, 381, 384, 387, 390, 396, 399, 402, 405, 408 e 411; EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor registrado R$: 1.145.357,83, para os itens: 02, 06, 13, 17, 20, 23, 24, 26 a 28, 32, 35, 36, 40, 42, 50 a 54, 56, 57, 61, 66, 67, 72, 75, 80, 88, 90, 102, 116, 121, 122, 139, 140, 155, 158, 159, 161, 165, 169, 175, 179, 181, 184, 188, 191, 193, 194, 197, 200, 203, 205, 206, 209, 212, 213, 216, 218, 227, 230, 233, 235, 236, 239, 245, 247, 249, 250, 253, 255, 256, 262, 265, 266, 268, 269, 273, 277, 279, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 292, 295, 301, 305, 307, 309, 310, 313, 315 a 317, 319, 326, 328, 329, 331, 332, 336 a 339, 341, 344, 346, 349, 350, 352, 358, 359, 362, 365, 370, 372, 376, 377, 379, 380, 382, 383, 385, 391, 393, 394, 395, 397, 398, 407, 409 e 410; EMPRESA: KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00, valor registrado R$: 814.571,81, para os itens: 05, 08, 11, 12, 14, 16, 25, 29, 30, 104, 107, 112, 117, 118, 149, 157 e 162; EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, valor registrado R$: 1.266.885,95, para os itens: 19, 22, 31, 34, 46, 55, 58, 60, 63, 64, 73, 76, 79, 82, 85, 91, 94, 96, 97, 103, 106, 109, 115, 123, 124, 127, 130, 133, 136, 141, 142, 144, 145, 148, 151, 154, 160, 163, 166, 178, 187, 196, 199, 202, 219, 223, 226, 229, 232, 238, 241, 242, 244, 252, 258, 259, 271, 272, 296, 298, 304, 311, 322, 325, 333, 334, 340, 342, 343, 348, 361, 364, 367, 373, 386, 388, 389, 392, 401, 404 e 406; EMPRESA: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68, valor registrado R$: 581.423,85, para os itens: 21, 37, 38, 43, 44, 49, 74, 84, 92, 93, 98, 100, 101, 134, 137, 152, 167, 170, 173, 176, 190, 211, 274 e 353; EMPRESA: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, valor registrado R$: 597.503,55, para os itens: 41, 47, 59, 62, 65, 68, 71, 77, 83, 86, 89, 113, 119, 125, 128, 131, 138, 143, 146, 156, 164, 185, 208, 215, 221, 224, 248, 263, 275, 278, 281, 284, 287, 293, 299, 302, 308, 314, 320, 323, 347, 355, 356, 368, 371, 374, 400 e 403; Validade da Ata é de 24/10/2024 a 24/10/2025. Vitória do Xingu/PA, 24/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Origem: PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRADADO: G. ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 17.717.445/0001-90, cujo o objeto do contrato é a locação de veículos e máquinas pesadas; OBJETIVO: Rescisão do Contrato Administrativo nº. 20210194, vinculado ao Pregão Presencial SRP nº. 9/2021-027-PMVX, a partir de 22/10/2024; FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 13 do referido contrato. Vitória do Xingu/PA, 22/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: RIO TUCURUI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 22.635.389/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20230549; OBJETO: Ampliação de 03 (três) salas de aula na EMEF Raimunda Cabral da Silva; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, iniciando em 01/11/2024 e encerrando em 31/12/2024 conforme permite o Art. 57, § 1, incisos I e IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2022-017- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VALÉRIA SILVA BARRETO - CPF: xxx.841.xxx-91 - Contrato Administrativo nº 20220639; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/10/2024 e encerrando em 30/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Travessa Seis nº. 03, Bairro Nova Vitória, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações do Setor de Regularização Fundiária Urbana, Rural e a Execução do Programa Titula Brasil; Vitória do Xingu/PA, 22/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00217/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 41.725,00. ASSINATURA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 24 de Outubro de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16381/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Vanessa Noronha De Moraes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16236/2024. Data Da Assinatura: 22/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.099/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.099/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Polpa Nordeste Indústria E Comércio Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-01, Lei Fe d e r a l Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Wilson Augusto Da Silva. Valor Global: R$ 1.647,00 (Um Mil Seiscentos E Quarenta E Sete Reais). Data De Assinatura: 22.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.100/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.100/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.243.1018.2127 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1019.2135 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 1660000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ 338.684,97 (Trezentos E Trinta E Oito Mil, Seiscentos E Oitenta E Quatro Reais E Noventa E Sete Centavos). Data De Assinatura: 22.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00001/2024 torna público que fará realizar através da comissão de contratação, sediada na rua josé vieira, 57 - centro - carrapateira - Pb, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas de intervenção dentro do perímetro urbano do município de carrapateira - pb, conforme convênio nº 928472/2022 entre o ministério das cidades (mcid) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. referência: horário de brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei federal nº 123/2006; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº 7.983/2013; decreto federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. telefone: (83) 35531003.e-mail: [email protected]. edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 928472/2022 ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES (MCID) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 250.000,00. Carrapateira - PB, 23 de Outubro de 2024. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita