DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500324 324 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/PMC N° 01.0259/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB CONTRATADA: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 10.634.344/0001-06, com sede na Rua, Tenente Aurélio Cavalcante, n.º 02, Sala 013 Bairro Centro, CEP 58.840-000, na cidade de Pombal/PB. OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento. VALOR: R$ 136.402,61 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 07.000 - Secretaria de Infraestrutura: 15 451 1008 1012 Implantação e melhoria de pavimentação - 4490.51 99 Obras e Instalações - 1.700.0000. Recurso federal: contrato de repasse e SICONV: 919150 - nº 1079871-68. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme CR 955289/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 24 de outubro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caturité-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/11/2024 às 10h30min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas modalidades: presencial, na Garagem da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Vital Freire, 04, Centro Caturité / PB - CEP: 58455-000, e online, através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: [email protected]. Caturité/PB, 24 de outubro de 2024. JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamentos, Eletrodomésticos e Eletro-Eletrônico para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município, Conforme Propostas nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02; 11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00233/2024 - 18.10.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.869,00; CT Nº 00234/2024 - 22.10.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 42.220,00; CT Nº 00235/2024 - 23.10.24 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 143.000,00; CT Nº 00236/2024 - 22.10.24 - FRANCIELE ELETRO LTDA - R$ 18.400,00; CT Nº 00237/2024 - 18.10.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.350,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA E POLIPECTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00170/2023 - Clinical Service - Clinica Medica e de Servicos Especializados Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 18.10.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00108/2024 - Mac Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 18.10.24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRO-ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTAS Nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02; 11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.869,00; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 42.220,00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÂO LTDA - R$ 143.000,00; FRANCIELE ELETRO LTDA - R$ 18.400,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.350,00. Lagoa Seca - PB, 17 de outubro de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE (CASTROMOVEL). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de outubro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Ratificação - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 4X4, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico 0006/2023, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de NATUBA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEG R A N T ES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E- mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 24 de outubro de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, publicado no dia 04/04/2024 no DOU - Seção 3 - Pág. 226, Edição 65 - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00123/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 45.970,00; CT Nº 00124/2024 - 14.10.24 até 14.07.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 196.213,00; CT Nº 00125/2024 - 14.10.24 até 14.10.24 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 1.680,00; CT Nº 00126/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 205.310,00; CT Nº 00127/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.020,00; CT Nº 00128/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.595,00; CT Nº 00129/2024 - 14.10.24 até 14.10.24 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 91.917,00; CT Nº 00130/2024 - 14.10.24 até 14.10.25 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º) ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 198/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato 198/2023, que vai até é 20/09/2024, assim sendo, com assinatura desta peça a nova vigência será de 20/09/2024 a 20/09/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, a necessidade de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, fundamentado na cláusula quarta - do reajustamento em sentido estrito. Assim sendo, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E IBGE (a partir de 01/2092) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 (mês de assinatura da ata de registro de preços).