DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500325 325 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos, chegou-se os valores reajustados. Com isso, o contrato de prestação de serviços nº 198/2023, será reajustado em R$ 294.096,00 (duzentos e noventa e quatro mil, noventa e seis reais), de acordo com o quadro acima. Desta forma, o valor total aditado através desta peça é de R$ 3.510.460,80 (três milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º) ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 199/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 20/01/2023 a 20/01/2024, para a nova vigência que será de 20/01/2024 a 20/01/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta - do reajustamento em sentido estrito; Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de janeiro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 225.152,40 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos itens de 1 a 13, de acordo com o quadro acima. Desta forma, após o reequilíbrio econômico e financeiro e o acréscimo de 100% dos quantitativos o valor total para ser aditado é de R$ 4.689.973,20 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (Pela contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00077/2024 - Brito Lyra Comercio de Materiais Em Geral Ltda - CNPJ: 49.759.788/0001-03 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 31.350,00. ASSINATURA: 23.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M Tavares Ltda - R$ 95.587,50; A S L Comercio E Serviços Ltda - R$ 280.370,36; Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 920,00; Mercado Atual Ltda - R$ 451.661,50. Salgado de São Félix - PB, 23 de outubro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima quinta do contrato. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), que somado ao originário de R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), importará o valor total de R$ 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 91001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima quinta do contrato. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ 55.094,33 (cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e trinta e três centavos), que somado ao originário de R$ 220.377,3 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos), importará o valor total de R$ 275.471,63 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 91301/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001- 36. CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima do contrato quinta. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ 168.435,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), que somado ao originário de R$ 673.742,00 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais), importará o valor total de R$ 842.177,5 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 447.177,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e sete reais), que somado ao contrato Original de R$ 1.798.858,00(um milhão, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), importará o valor total de R$ 2.246.035,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais), resultando em um percentual de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis porcento) portanto dentro do acréscimo de 25%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato n° 00052/2024 - Pregão Eletrônico nº 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 300.402,50 (trezentos mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 1.217.417,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e dezessete reais), importará o valor total de R$ 1.517.819,50 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), resultando em um percentual de 24,68% (vinte e quatro, sessenta e oito porcento) portanto dentro do acréscimo de 25%. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Convocação para assinar Contrato. Processo: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição gradual e parcelada de itens de informática para atender a demanda das diversas secretárias do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Diogo Dias F. Informatica Ltda - CNPJ 49.641.888/0001-30. Dlb Comercio de Produtos de Informatica Eireli - CNPJ 40.708.647/0001-97. Lbtech Distribuidora e Comercio de Informatica Ltda - CNPJ 35.459.909/0001-97. M&m Eletrofibras Ltda - CNPJ 42.510.505/0001-46. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, ou pelo endereço de e- mail: [email protected]. São Bento - PB, 23 de outubro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da prefeitura municipal de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificante para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Francisco. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024.. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E mail:[email protected]. Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp São Francisco, 23 de outubro de 2024. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde e: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 10.754.828/0001-99, valor: R$ 83.953,00 São José do Bonfim-PB, 23 de outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. e: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 10.754.828/0001-99, valor: R$ 83.953,00 São José do Bonfim-PB, 24 de outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA