DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023. CONTRATO Nº 00090/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOAO VICTOR BRITO MENEZES, CNPJ nº 48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00090/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 25%, que equivale a um montante de $ 217.115,58 (Duzentos e dezessete mil, centos e quinze Reais e cinquenta e oito centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.081.064,10 (Um milhão, oitenta e um mil, sessenta e quatro reais e dez centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 1.298.179,68(Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 210.08.244.2012.1023.4.4.90.51.1500 210.08.244.2012.1023.4.4.90.51.1661. VIGÊNCIA: até 23/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00101/2024 - 23.10.24 - E M CAMPELO - R$ 81.590,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2024 - Kl Comercio de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.746,25. ASSINATURA: 23.10.24. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AV I S O O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 113/2024 pregão eletrônico nº 053/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Locação de Relógio Ponto com reconhecimento facial, compreendendo a instalação e o fornecimento de software, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 63.579,96. ABERTURA: 14/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 24 de outubro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 01 VEÍCULO VAN SEM ACESSIBILIDADE para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ESCOLADO TRABALHO, através da PORTARIA 886/2023 - Minha Rede SUAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 13 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 22 de outubro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 803/2024. Processo Digital: n° 39387/2024 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e LOCATELLI ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 43.242.484/0001-98, neste ato representado por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 22 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 Processo Administrativo N.º 69/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA: ALPHA CONSTRULAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA - EDIFICAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS (BARRACÃO) NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. VALOR: R$ 421.244,11 (Quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS - DESPESA/FONTE 0439-000; DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06002154510438104844905100 - para obras e instalações. SECRETARIA DE OBRAS DESPESA/FONTE 0439-835; DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06002154510438104844905100; para obras e instalações. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 404 do Decreto nº 3.537, de 09 de maio de 2023. O prazo de execução do serviço é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da Publicação da Ordem de Serviço no Diário Oficial do Município. Bandeirantes-PR 12 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES JAELSON RAMALHO MATTA: PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA: ALPHA CONSTRULAR LTDA PAMELA KAROLINE RODRIGUES: REPRESENTANTE LEGAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 UASG: 987445, ID PNCP: 76235753000148-1-000111/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que fica prorrogado para o dia 13/11/2024, às 08:30, por conta de retificações no edital, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO DIGITAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET/INTRANET NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra- chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 24 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 23 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA: 06/2024 - PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA - EDIFICAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS (BARRACÃO) NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. Passado o prazo recursal, torno pública a homologação do procedimento de licitação, modalidade Pregão Presencial acima citado e adjudicação do objeto ao(s) seguintes contratados(s): CONTRATADA: ALPHA CONSTRULAR LTDA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$421.244,11 VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 06/2024-PMB É DE R$ 421.244,11 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO Bandeirantes-PR, 21 de agosto de 2024 JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizarLicitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atinentes aos programas do centro de referência da assistência social. Valor máximo total: R$ 166.787,55 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 24 de outubro de 2024. MARCELO PIRES RODRIGUES Prefeito Municipal Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Processo Administrativo n° 134/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto seleção da proposta mais vantajosa para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Cafelândia/PR, visando à melhoria da infraestrutura local. A obra será realizada no trecho da Rua José Mezzari, com uma extensão total de 345,30 metros e área de 2.751,91 m². O valor total estimado da obra é de R$1.031.311,68, sendo esse montante proveniente de Convênio com o Estado do Paraná, através da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n° 928582/2022/MCIDADES/CAIXA, no valor de R$384.205,00, e complementado com recursos próprios do Município de Cafelândia, no valor de R$647.106,68, conforme projetos arquitetônicos e complementares e de acordo com o Memorial Descritivo. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá 13 de novembro de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia, PR de 23 de outubro de 2024 ADRIANO EFFTING Agente de Contratação