DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500327 327 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 18/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Edital da licitação fica prorrogada a sessão pública para 10/12/2024 às 09h00min.O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edital anterior. Cascavel-PR, 24 de outubro de 2024 FERNANDO MARCOS GEA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 94/2024 Objeto: [registro de preços] Kits de uniformes escolares para alunos matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Sessão Pública: 12 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.926.340,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de outubro de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 95/2024 Objeto: Registro de preços aquisição de reagentes (insumos) para realização de Exames de HIV 2º Método e Exames Sorológicos em atendimento aos pacientes assistidos pelo município de Cascavel - PR Sessão Pública: 18 de novembro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 3.466.374,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Cascavel-PR, 24 de outubro de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE INSTITUI ÇÕ ES EDUCACIONAIS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 28 de outubro de 2024. Valor total estimado de R$ 3.581.181,60. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br / https://www.gov.br/pncp/pt-bre informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 24 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E INSUMOS DIVERSOS, COM DESCONTO TABELA SINAPI. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28/10/2024 até às 08h do dia 11/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 11/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 24 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE DEJETOS ORGANICOS E SOLIDOS, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, PROJETO DOUTOR ULYSSES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ETP. LICITAÇÃO DESTINADA A AMPLA CONCORRÊNCIA. VALOR MÁXIMO: R$ 60.088,00 (SESSENTA MIL E OITENTA E OITO REAIS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/11/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 13/11/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o Edital e informações complementares encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações e através do e-mail [email protected]. Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR, 24 de outubro de 2024. Em 24 de outubro de 2024 LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROTOCOLO 29137/24 - Processo Administrativo 152/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 25/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de outubro de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PMF OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Clube Social de Flórida. II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 08 de novembro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" V. VALOR TOTAL: R$ 138.591,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e um reais). Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 22 de outubro de 2024. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de pintura de ligação e pavimentação asfáltica sobre pedra irregular na Estrada Itacolomi, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 24/10/2024. A sessão pública será realizada dia 18/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.305.759,08 (um milhão, trezentos e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 23 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2024, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, terraplanagem, sinalização de trânsito e demais serviços contantes no cronograma físico financeiro, que será realizada na Estrada Santa Luzia e acesso Vila Rural no município de Guaporema-Pr, Convênio n.º 4109104/2023 - Itaipu Pavimentações Vias Rural. Sessão Pública por meio da Internet na plataforma da BLL www.bll.org.br. O Edital, em inteiro teor e seus respectivos anexos, estar disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link www.guaporema.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (https//bll.org.br. Informações adicionais dúvidas e pedido de esclarecimento deverão ser encaminhado à Comissão de Licitação no endereço de e-mail [email protected] ou [email protected]. - Telefone (44) 3684 1210. Guaporema - Pr, 24 de outubro de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 161/2024. OBJETO: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick Up e Tipo Chassi Cabine com Implemento de Baú em Alumínio, Conforme Termo de Convênio nº 951515/2023 - Ministério do Meio Ambiente. VALOR MÁXIMO: R$ 483.263,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRO: Edison Caldas de Oliveira. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 23 de outubro de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Pregão, na forma eletrônica nº 108/2024. Processo Administrativo nº 233/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio nº 058409/2023- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Tipo: Menor Preço por Lote Recebimento e abertura das propostas: Até as 10h00min do dia 27/11/ 2024. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br Pregão, na forma eletrônica nº 109/2024. Processo Administrativo nº 234/2024 Objeto: Aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 07349/2024- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Tipo: Menor Preço por Lote Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 27/11/ 2024. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito