DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500329 329 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 sTipo: Menor Preço Global OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 18 de Novembro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Pavimentação em CBUQ da Rua Espírito Santo com área de 2.270,17m2, atendendo ao contrato de Repasse nº 947570/2023 operação 108922349 representado pela Caixa Econômica Federal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Considerando um erro na divulgação dos avisos, marcamos nova data para a licitação. Piên/PR, 21 de Outubro de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 19 de Novembro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Pavimentação em CBUQ da Rua Amazonas com área de 1.933,20 m2, atendendo ao contrato de Repasse nº 954690/2023 operação 1092342-13 representado pela Caixa Econômica Federal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexo, poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Considerando um erro na divulgação dos avisos, marcamos nova data para a licitação. Piên/PR, 21 de Outubro de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, mediante instrumento de repasse n° 4119251/2023" conforme processo de Concorrência Eletrônica nº 4/2024. CONTRATADO: BRZ POCOS ARTESIANOS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 587.810,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. R EC U R S O S : . .D OT AÇÕ ES . .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .02705 .07.003.15.451.1501.1060 .00809 .4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .Recursos de Exercícios Anteriores . .02706 .07.003.15.451.1501.1060 .0000 .4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .Recursos do Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. Pinhal de São Bento, 23/10/2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025-PMQC OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa do Ramo Para "Fornecimento de Peças e A Prestação de Serviços Mecânicos" Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados Pertencentes Ao Acervo Patrimonial do Município de Quarto Centenário. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 083/2024-Pmqc Contratante: Município de Quarto Centenário Fornecedor: Goiopeças - Centro Automotivo Ltda - Epp. Cnpj nº 00.429.961/0001-16 Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18. Valor Total: R$ 901.650,00 Extrato da Ata de Registro de Preços N° 084/2023-Pmqc Contratante: Município de Quarto Centenário Fornecedor: Mourão Peças e Serviços Ltda. Cnpj nº 09.048.754/0001-96 Lote: 16. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. QUARTO CENTENÁRIO/PR, 16 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 94/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGAS DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 12/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 25 de outubro de 2024. Rio Azul, 24 de outubro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO Nº 145/2024. EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresas para registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná 23 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de Novembro de 2.024, às 14 h00min na plataforma BLL-Bolsa de Licitações do Brasil, realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado. Objeto da Licitação: Registro de preços para instalação/ aquisição de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica - on grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto à COPEL, fornecimento, montagem, o comissionamento e a ativação de todos os equipamentos e materiais, além do treinamento e suporte técnico, em atendimento ao CONVENIO ITAIPU BINACIONAL Nº 4123600/2023 Santa Inês, 22 de Outubro de 2.024 BRUNO VIEIRA LUVISOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 RETIFICADO - processo nº 109/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos que compõem a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 22 de outubro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Procedimento Adm. Nº 88/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia eletrica solar fotovoltaica em imóveis pertencentes ao município de Santa Maria do Oeste pr, conforme instrumento de repasse nº 4123857/2023, firmados entre o município de Santa Maria do Oeste Pr com a Itaipu Binacional programa mais que energia, Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 08 de novembro de 2024. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 08/11/2024. Inicio da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 08 de novembro de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 1.642.431,87. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Aquisição do Edital. O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Em 24 de outubro de 2024 MILICIO VICENTE STROHER Pregoeiro