DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500330 330 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão Nº 65/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 24/10/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 08/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 08/11/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Aquisição de caminhonete tipo Pick Up VALOR: R$ 115.510,00 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 18 de outubro de 2024 LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO TST EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO DISTRITO DE TERRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 3.716.358,98 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Realização dia 11/11/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 18 de outubro de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DESTINADO A MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TERRA NOVA, MEDIANTE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. Valor Máximo: R$ 1.198.871,33 (um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). Realização dia 12/11/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 18 de outubro de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº128 /2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 11 de novembro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0050/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possíveis contratações de empresa(s)/instrutor(es) para realizarem oficinas (esporte/cultura) destinadas aos munícipes atendidos pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e SEJUV do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 13 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes , https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de outubro de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0049/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, INCLUINDO A EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR Abertura: 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de outubro de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-0017/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de Empresa Técnica Especializada em Assessoria e Consultoria na Administração e Gestão de Recursos e/ou atividades ligadas ao Setor Público. As quantidades foram baseadas considerando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, art. 13 e art. 14. Abertura: 01 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e aviso: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 24 de outubro de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 13/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Execução de Troca da Cobertura da Escola Municipal Arnaldo Busato". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 25/10/2024 até dia 13/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024. O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 14/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Obter Aprovação junto a Copel e a Executar a Extensão da Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão para o Loteamento os Pioneiros do Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 25/10/2024 até dia 13/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024, às 09h:00min Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 24 de outubro de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 OBJETO: Seleção de propostas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2025. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 29/10/2024 a 28/11/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.557.528,35(sete milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Toledo - PR, 22 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 38/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa do ramo automobilístico para fornecimento de veículos automotores tipo Van/Mini Bus, a serem utilizados no transporte dos alunos das escolas do Município de Xambrê. VALOR MAXIMO: R$588.562,76 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta seis centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/11/24 Em 23 de outubro de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Resultado de Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 5/2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 5/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas- PE. Empresa Habilitada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENSAGEIROS DA ORDEM E DO DI R E I T O, CNPJ: 11.024.163/0001-20, situada à Rua da Esperança, nº 664 - Tejipió - Recife - PE. Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da Creche Municipal Dr. Jennecy Ramos. CONTRATADA: CF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.133.443/0001-65. Contrato nº 067/2024, Valor global R$ 226.815,92 (Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 16 de outubro de 2024 - José Diêgo Leite Santana - Secretário de Educação