DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500332 332 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 06/11/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 17 de outubro de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as entidades públicas municipais de Granito/PE. Valor estimado: R$ 160.592,60. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 07.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 07.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito/PE, 24 de outubro 2024. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo Nº: 059/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 006/2024. Pavimentação em pedras paralelas e construção de meio-fio em diversas ruas do povoado da Bela Vista, zona rural do município de Granito (PE). Valor: R$ 260.301,62. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 10:30h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/ licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito, 24 de outubro de 2024. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo Nº: 060/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 007/2024. Revitalização da Iluminação Pública na Avenida José Saraiva Xavier no Município de Granito-PE. Valor: R$ 403.426,27. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 08:30h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/ licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito, 24 de outubro de 2024. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis tipo Gasolina Comum para manutenção dos veículos da Secretaria de saúde e de Administração de Iguaracy/PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 104.665,00 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais ) - A sessão pública será realizada dia 07/11/2024 às 12:00h, pelo BNC - Licitações online www.bnc.org.br Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 23 de Outubro de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (FMS) Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios tipo Hortifrutis para atendimento do fundo municipal de Saúde de Iguaracy/PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 22.266,65 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 07/11/2024 às 08:00h, pelo BNC - Licitações online www.bnc.org.br Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 23 de Outubro de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº0014/2024. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2024, às 09:00 horas. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, AEE, creches, pré - escola, EJA, Escola em Tempo Integral, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes- Departamento de Cultura do Município de Ipubi-PE, mediante solicitação expressa do ordenador(a) de despesa da Secretaria Demandante, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 354.787,30 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Edital e informação na Praça Professor Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi/PE. E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.ipubi.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Ipubi (PE), 24 de Outubro de 2024 DENIS FERNANDO SILVADE MAGALHÃES MUDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 74/2024. AGC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada na Rua Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Lote 1: LETTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.112.067/0001-32, pelo valor de R$94.000,00. João Alfredo, 23 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 046/2024 - Pregão Eletrônico N° 012/2024, SRP-008/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender a rede municipal de ensino, zona urbana e rural de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2025, Valor R$ 945.232,65. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 08 de novembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 08 de novembro de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 24 de outubro de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução 150 (cento e cinquenta), dias a partir de 12/08/2024 á 09/01/2025. Nazaré da Mata, 23 Outubro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo Licit. n° 003/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma de Diversas Escolas Municipais, Passira/PE. Valor máximo aceitável global: R$ 446.522,76. Início do acolhimento das propostas: 25/10/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento: 12/11/2024 às 09h. Sessão de lances: 12/11/2024 às 09:30h (horário de Brasília), pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br Esclarecimentos no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou e-mail: [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP N° 001/2024 - NOVA DATA Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. V A LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.659.385,19. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 8/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 24 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um veículo micro-ônibus 0 km destinado as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 714.333,33; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 11/11/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 24 de outubro de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira