DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em 24 de outubro de 2024. JAZIEL GONSALVES LAGES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Revitalização da Orla Marítima da Cidade de São José da Coroa Grande - PE. EMPRESA VENCEDORA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.496.009/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 1.807.427,59 (Um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Em 24 de outubro de 2024. JAZIEL GONSALVES LAGES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.111.631/0001-31, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Revitalização da Orla Marítima da Cidade de São José da Coroa Grande - PE. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO nº 035/2024, com VIGÊNCIA até o término do exercício financeiro vigente. CONTRATADA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.496.009/0001-23, com sede à Rua Júlio Belo, Nº 420 - Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.807.427,59 (Um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação dos Contratos N°286/2024 Processo Licitatório Nº 81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO ANTERIOR, POR UM PERÍODO DE 03 MESES, NO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 109.077,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2832.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇ ÃO Órgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:12.361.1204.2830.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O PR ES E N T E CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 03 MESES. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). Contrato Nº 023/2024.Contratado:CF LOCAÇÃO E TRANSPORTES - LTDA - EPP - CNPJ Nº 29.058.282/0001-60. Valor Contratado: R$ 400.855,01. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 024/2024.Contratado: WELLINGTON ALVES GONDINHO - ME - CNPJ Nº 53.523.575/0001-55. Valor Contratado: R$ 45.664,60. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 025/2024. Contratado: MÁRCIA SOLANGE RAMOS ROLIM - ME - CNPJ Nº 53.995.815/0001-14. Valor Contratado: R$ 119.864,77. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 026/2024. Contratado: ALOÍSIO DA SILVA 89336399420 - ME - CNPJ Nº 35.281.290/0001-73. Valor Contratado: R$ 90.575,65. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 027/2024. Contratado: JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR - ME - CNPJ Nº 53.613.532/0001-60. Valor Contratado: R$ 255.764,31. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 028/2024. Contratado: JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE ESCOLAR - ME - CNPJ Nº 34.960.464/0001-61. Valor Contratado: R$ 149.424,68. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 029/2024. Contratado: ROMILSON MOREIRA RAFAEL - ME - CNPJ Nº53.710.230/0001-00. Valor Contratado: R$ 83.235,68. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 030/2024. Contratado: CLAUDENILSON ZUZA ELÓI - ME - CNPJ Nº53.715.236/0001-70. Valor Contratado: R$ 78.139,10. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 031/2024. Contratado: ROSEANE RODRIGUES BESERRA RAMOS TRANSPORTE LTDA - ME - CNPJ Nº 36.591.448/0001-74. Valor Contratado: R$ 162.174,00. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 032/2024. Contratado: JAILSON PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº36.124.637/0001-37. Valor Contratado: R$ 151.933,15. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 033/2024. Contratado: JOSÉ MÁRIO GOMES DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº53.967.047/0001-70. Valor Contratado: R$ 188.973,33. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 034/2024. Contratado: JOSÉ FABIANO TARCISIO - ME - CNPJ Nº48.370.156/0001- 90. Valor Contratado: R$ 169.121,30. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 035/2024. Contratado: JOSÉ ALDRIN TARCISIO - ME - CNPJ Nº45.510.315/0001-17. Valor Contratado: R$ 169.121,30. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 036/2024. Contratado: EDSON ALEXANDRE DA SILVA - ME - CNPJ Nº48.198.277/0001-05. Valor Contratado: R$ 177.029,98. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Sertânia (PE), 29 de maio de 2024. Assinatura: Simoni Laet Cavalcanti/Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. O prefeito de Solidão - PE, resolve homologar o objeto mencionado da seguinte maneira: Empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, vencedora para o presente certame pelo valor global de R$ 126.666,66. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Data: 24/10/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO Nº. 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - O Município de Vicência/PE torna público o extrato do Contrato nº 167/2024 oriundo do Processo nº. 075/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de Vicência/PE. Empresa Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 392.000,00. (trezentos e noventa e dois mil reais). Contrato assinado em 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Vicência/PE, 17 de outubro de 2024. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Vicência/PE torna público o extrato do Contrato nº 168/2024 oriundo do PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa José Luiz Machado, Chã dos Mandados no município de Vicência/PE. Empresa Contratada: JEPAC ENGENHARIA, CNPJ nº. 05.623.631/0001-80. Valor Total: R$ 222.159,11 (duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos). Contrato assinado em 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Vicência/PE, 24 de outubro de 2024. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 060/2024, Concorrência Nº 007/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 045/2024, Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí- Pi". Das Partes: O Município De Betânia Do PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Agroserviços E Consultoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.976/0001-78, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 1.279.193,65 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 10 de outubro de 2024, Vigência Do Contrato: de 10/10/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato Nº 061/2024, Concorrência Nº 006/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 044/2024, Objeto "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projetos executivos de engenharia, para atender as necessidades do município de Betânia do Piauí- pi". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Inventhe Arquitetura E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.307.943/0001-34, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 74.303,02 (setenta e quatro mil trezentos e três reais e dois centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência Do Contrato: de 22/10/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato Nº 064/2024, Concorrência Nº 009/2024/Pmbp, Processo Administrativo N° 053/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada para execução das obras de construção muro escola manoel cavalcante, na zona rural do município De Betânia Do Piauí- Pi". Das Partes: O Município De Betânia Do PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Agroserviços E Consultoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.976/0001-78, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 286.607,38 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sete reais e trinta e oito centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência Do Contrato: de 22/10/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato Nº 065/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 026/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 052//2024, Objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual realização de eventos de pequeno porte, no Município De Betânia Do Piauí-Pi, de acordo com o termo de referência", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Kathiursa Valeriana Albino Queiroz Paulino, CNPJ n.º 32.128.995/0001-67, fonte de recursos: recursos vinculados a Assistência Social, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 45.835,15 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2024, vigência do contrato: 24/10/2024 a 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023,