DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500334 334 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na zona urbana do Município de Cabeceiras do Piauí/PI. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08:00 h do dia 11/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 11/11/2024, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Próprio/ Convênio Plataforma Brasil nº 935614/2022 - Proposta nº 019922/2022, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor global estimado: R$ 932.682,93 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 24 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução do serviço de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização, telhamento para morcegos, limpeza de caixas de gordura, esgotamento da rede coletora de esgoto, limpeza de cisternas e caixas d'água para atender as demandas e manutenção dos prédios públicos e educacionais. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/11/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí, 24 de outubro de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação, realizará Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Construção de quadra poliesportiva. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 12/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 12/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 956.100,00. Recurso: Orçamento Geral/Convenio Ministério do Esporte. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 24 de outubro de 2024. ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 004/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B. L De Sousa Silva - Cnpj Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Isaias Coelho- PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 268.246,15. Vigência: 03(três) meses. Assinatura: 18/10/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n°004/2024 Ref. PE Nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0164/2023 - PM J F/ P I . Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços diversos, conforme especificações e detalhamento discriminados no termo de referência - TR, para atender as necessidades do Município de José de Freitas/PI. Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Adjudicação/Homologação: 22/10/2024. (Item 03 - Empresa/Licitante: C. de D. Público - Serviços, A. e Treinamentos Ltda. Cnpj n° 02.989.296/0001-40. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 300,00); (Item 04 - Empresa/Licitante: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. Cnpj n° 13.067.360/0001-52. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 100.000,00); (Item 05 - Empresa/Licitante: Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia. Cnpj n° 32.341.757/0001-35. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 30.000,00); (Item 09 - Empresa/Licitante: Clínica de Imagem Dirceu Ltda. Cnpj n° 08.331.616/0001-57. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 15.764,90); (Item 17 - Empresa/Beneficiária: Clínica de Imagem Dirceu Ltda. Cnpj n° 08.331.616/0001-57. Quant/Máx./Prev p/demanda autorizada (até) 05. VLL/Unit/ Negociado p/demanda autorizada = 01 (R$) 200.049,82). Informações ULSAF/PMJF-PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Parcial - (Itens 03, 04, 05 e 09) Procedimento: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 0164/2024 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços diversos (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato final, à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo de adjudicação e homologação parcial dos itens 03, 04, 05 e 09, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a vantajosidade dos preços negociados, considerando que compatíveis com os preços praticados no mercado conforme pesquisa juntada ao processo. O preço, após assinatura deste ato de adjudicação e homologação, poderá ser publicado e disponibilizado ao atendimento dos interesses da Administração, passando a produzir todos os efeitos em garantia das finalidades públicas que, doravante, devem ser atendidas. Reconhece, ainda, através deste termo, que não foi possível a negociação para os itens: 01, 02, 06, 07 e 08, sem êxito na licitação, os quais passarão por reavaliação, revisão, estudo e planejamento para relançamento em próximos procedimentos caso permaneça o interesse. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização do procedimento e convocação da beneficiária para retirada do contrato administrativo face a vantajosidade dos seus preços unitários quando comparados aos praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 22 de Outubro de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 071/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 08.11.2024. Contratação de empresa para a prestação de serviço de cobertura de quadra da escola na loc. Cicero Mundim, zona rural do município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ICMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi .gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br . Marcolândia - PI, 23 de outubro de 2024. Genildo José da Silva, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 072/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 08.11.2024. Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 951565/2023 - CEF. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 23 de outubro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 020-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: NOVAJET INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.784.095/0001-93). Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a prefeitura municipal e as suas secretarias do município de Massapê do Piauí. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 187.189,05. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 078/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 08.11.2024 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da secretaria municipal de saúde em tratamento na cidade de Teresina - PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 23 de outubro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 035/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo automotor com acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 30/10/2024 até as 08:30 do dia 11/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 11/11/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 170.000,00. Fonte de Recurso: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .08.244.0003.2016.0000 .2048 .44.90.52 .500/600 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Publica. Pedro II, 24 de Outubro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: PI 223 (Pé de Manga) a localidade Palmeira dos Soares (zona rural), com comprimento: 15.500,00 x 6,00 (93.000,00 m2) (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 30/10/2024 até as 08:30 do dia 13/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 13/11/2024: 08:30h. Valor Estimado: R$ 927.383,33 (Novecentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº. 955410/2023, Proposta Siconv nº. 072284/2023, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Pública. Pedro II, 24 De Outubro De 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A P. M. de Porto-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é: Construção da quadra escolar coberta - Projeto Fnde, no Município de Porto-PI. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 30/10/2024 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF). Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/11/2024 às 08:30h. (Horário De Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/11/2024 às 09:00h (Horário De Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Porto (PI), 24 de outubro de 2024. MANOEL RENATO BEZERRA SILVA Agente de contratação