DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 23 de outubro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Construção de Praça no Município de Florânia/RN. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 28 de janeiro de 2024. Florânia-RN, 24 de outubro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 - LICITAÇÃO Nº 078/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 07/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 07 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 24 de outubro de 2024 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.790.727/0001-34; Valor Global: R$ 81.770,00 (oitenta e um mil setecentos e setenta reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante Legal; Data da assinatura: 24/10/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21-DLE/2024 A Secretária Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva Rêgo em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa Eletrônica nº 21-DLE/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de turismo, para viagem na Semana do Idoso, ao parque aquático Olho Dagua Park Hotel, localizado no munícipio de Caraúbas-RN, por pessoa, incluindo o translado, entrada ao parque, café da manhã e almoço para os idosos que participam das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. As propostas devem ser cadastradas portal www.novobbmnetlicitacoescom.br até as 08:00 do dia 30/10/2024. Informações e anexos para consulta e download no portal Transparência Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e outros. A fase pública será acompanhada por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 35/2024. Processo Administrativo n° 337/2024. Dispensa n° 08/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Valor: R$ 235.894,79 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura do contrato: 18/10/2024. Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo n° 245/2024. Pregão Eletrônico n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 23.616,90 (vinte e três mil e seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura do contrato: 17/10/2024. Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo n° 334/2024. Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Hiper Atacadista EIRELI - CNPJ: 07.522.026/0001- 49. Valor: R$ 2.996.369,70 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura do contrato: 17/10/2024. Contrato nº 15/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024- SESDEM. Objeto: Aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: LP Equipamentos de Proteção LTDA - CNPJ: 41.483.730/0001-78. Valor: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data da assinatura do contrato: 10/09/2024. Contrato nº 43/2024. Processo Administrativo n° 81/2024. Concorrência n° 14/2024- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 239.658,90 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data da assinatura do contrato: 21/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 247/2021, oriundo Inexigibilidade nº 12/2021 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratal pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,707850% de acordo com o INPC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnostico LTDA - CNPJ 35.650.324/0001-50. Valor R$ 3.182.377,92 (três milhões e cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023; e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 80/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 , cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no município de Mossoró, tendo em vista a necessidade de ofertar equipamentos socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os usuários e suas famílias, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor do locador Cidade Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ: 54.143.454/0001-40. Data da assinatura: 15/10/2024. ETEVALDO ALMEIDA SILVA Secretária Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SME RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Processo Administrativo nº 193/2024. Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial da União- DOU de 16/08/2024, Ano CLXII, Seção 3, Edição 158, Pág. 304, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SME, cujo objeto é chamada pública é a aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar, Retifica-se: Onde se Lê: R$ 882.813,67 Leia-se: R$ 882.813,73 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.033/2024 - Processo Administrativo: 20231400150-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI's (Protetor Solar Corporal e Labial) - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 08/NOVEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 24 de Outubro de 2024 MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes necessários à realização de exames laboratoriais em Análises Clínicas (gasometria), para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados, e se necessário computadorizados em SISTEMA DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos- UPA, Hospital e Maternidade do Divino Amor-HMDA e Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 15 de outubro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D