DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500337 337 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 12/2024PE. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, item 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, Valor do vencedor R$ 434.714,64; MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, item 4, valor do vencedor 91.917,00. Valor total de R$ 526.631,64. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 21 de outubro de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura aquisição de Suprimentos de Informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 06/11/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 24 de outubro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/11/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 28/10/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 24 de outubro de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00066/2023, Pregão Eletrônico nº 00083/2023, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00083/2023. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS E SCANNERS, MICROCOMPUTADORES, TIPO DESKTOPS E NOTEBOOKS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, ESCOLAS, CEMEIS, PROGRAMAS SOCIAIS E PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Fornecedor: A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 02.737.691/0001-36, valor por item, itens: 01 - R$ 101.750,000, 02 - R$ 24.500,000, 03 - R$ 16.750,000, 04 - R$ 98.750,000, 05 - R$ 49.800,000, 06 - R$ 64.500,000, 07 - R$ 24.500,000, 08 - R$ 3.750,000, 09 - R$ 3.500,000, 10 - R$ 3.075,000, 11 - R$ 12.375,000. Fornecedor: AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 04.999.366/0001-77, valor por item, itens: 12 - R$ 9.990,000, 13 - R$ 17.760,000, 14 - R$ 20.000,000, 15 - R$ 4.900,000, 16 - R$ 7.000,000, 17 - R$ 5.400,000, 18 - R$ 8.000,000. Vigência da Ata: 18/09/2023 à 18/09/2024. Vigência do Termo de Adesão: 18/09/2024 a 18/09/2025. Touros/RN, 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54 - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN. A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 02.737.691/0001-36 - Fornecedor Registrado. AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 04.999.366/0001-77 - Fornecedor Registrado. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 Objeto: Registro de preços Para Futuras Aquisições de Brinquedos Variados e Jogos Pedagógicos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 08.11.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 24 de Outubro de 2024 AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de Quadra Poliesportiva na E.M.E.F. Emília de Oliveira, localizada na Rua Olegário José Guimarães, nº 568, Bairro Piratini - Alvorada / RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Eventos - Eventograma, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 5 de dezembro de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Licitação pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Sessão pública: 05/11/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2024, Processo nº 2459/2024, aquisição de aparelho de Raio-X para a UPA. Início da sessão: 06/11/2024 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 285/2024, Concorrência nº 010/2024. Reconstrução do muro de gabião das alas direita (29,00m x 5,00m) e esquerda (26,00m x 5,00m) e recuperação das cabeceiras da Ponte sobre o Arroio Leão na Rua Presidente João Goulart, bairro 25 de Julho, lateral da Av. dos Estados, 715, Campo Bom - RS Vigência: 08 meses a contar de 15/10/2024. Valor: R$ 1.251.535,03. Em favor de D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 EDITAL Nº 215/2024 OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais para a sala de integração sensorial, atendimentos individuais e oficinas terapêuticas realizadas pelo CERTEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 07/11/2024. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 07/11/2024. Início da disputa: às 10 horas do dia 07/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 24 de outubro de 2024 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, dia 10/10/2024, Seção 3, Pág. 223, referente ao processo Nº 711/2024. Objeto: Concorrência Eletrônica para construção de uma ponte de galerias sobre o Arroio Caraá, na localidade de Caraá Central. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ALTERAÇÃO O Edital do Credenciamento 002-04/2024 sofreu retificação no item 5.3.4, referente a qualificação técnica. Nova Data de Abertura: 14/11/2024 às 8h30, mantendo as demais disposições do edital inalteradas. Informações pelo fone (51) 3760-4000 e ainda pelo e-mail [email protected] SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 27/2024 Objeto: Ampliação de ciclovia. Abertura: 29/11/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. informações fone 54-3363- 8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito