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Diário Oficial da União · 25/10/2024 · pág. 338

DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500338 338 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO edital 143/2024. Abertura dia 07/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de software forense e de reconhecimento facial contemplando hardware, com recursos vinculados a transferência especial emenda parlamentar nº 202341160001, OGU 2023, Código do Plano de Ação: 09032023-038368, Programa: 09032023, Minuta de Empenho: 2023NME000027501 e Empenho: 2023NE004360, destinada à segurança pública. O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806. Dois Irmãos, 24 de outubro de 2024 JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. Processo nº 101/2024. Menor Preço. Objeto: Gestão do SAMU. Data: 12/11/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Proc. 59/2024 - Objeto: Obra de 2ª etapa de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de pavimentação c/ blocos intertravados de concreto ao longo do passeio existente, cobrindo um total de 4.525,00m², além de colocação de pisos podotáteis, rampas acessíveis e escadas de concreto, sob regime de empreitada integral (menor preço). Abertura: 12/11/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30h, [email protected] ou (55) 3328.1333 - Ramal 205. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita LEILÃO Nº 1/2024 Proc. 57/2024 - Objeto: O Município realizará Leilão Presencial e on-line de bens móveis inservíveis, dia 12/11/2024, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos, na Rua Rubert, 950. Informações: (55) 3328.1133, das 7:30 às 13h, com o Leiloeiro, João Antonio Cargnelutti no (55)3332-3684. Edital: www.pmfv.rs.gov.br e www.cagneluttileiloes.com.br. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Brita Ibirubá Ind. e Com. Ltda - CNPJ 02.239.710/0001-02. Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica e agregados para execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 16/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados (lote 1) é de R$ 433.950,00. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda - CNPJ 02.351.006/0003-09. Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 17/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados (lote 2) é de R$ 5.102.422,5. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Recuperação de danos causados pela enchente na UBS Cohab Santa Rita, com área total de 500m² em terreno urbano, localizada na Rua 42 - no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 04/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 04/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na área das quadras destinadas à prática de esportes na beira da praia da Alegria, na Avenida Alegria, s/nº, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 05/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 05/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VALE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 06/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 06/11/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024 OBJETO: Execução global para Alargamento da Rua Jacob Nicoletti, trecho entre a Rua José Gabriel e o reservatório da Corsan, no Distrito Industrial, com área total de 4.328,00 m². Abertura das Propostas: 08/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 23 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 178, pg. 358, em 13/09/2024. Ijuí/RS, 22 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, Licitação Mista - Itens com Reserva de Cotas e Exclusivos, a ser realizado dia 11/11/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui/Rs, 21 de Outubro de 2024. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. OBJETO: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 959344/2024 - Operação 1093649-41 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação de estrada vicinal. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Fonte de Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATANTE: Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA: Contrato n. 1769/2024 - Empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 00.472.805/0001-38. Valor: R$ 671.068,62. DATA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Protocolo S2iD REC-RS- 4311403-20231116-03. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, e ADJUDICAR o objeto à empresa: VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 27.559.090/0001-01, ao valor total de R$ 6.037.251,81 (seis milhões, trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Lajeado - RS, 23 de outubro de 2024 MARCELO CAUMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PROCESSO Nº 274/2024 Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, tipo Sedan, conf. Convênio FPE nº 2203/2022, Processo nº 22/2100-0000823-0. Edital no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, link "Licitações". Sessão de disputa: dia 8/11/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde devem ser cadastradas propostas e enviadas como anexo. Recebimento até dia 8/11/2024, às 8h30. SÁVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito