DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500339 339 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo: 049/2024. Objeto: Aquisição de móveis e materiais diversos para manutenção das escolas de educação infantil e ensino fundamental inicial da Rede Municipal de ensino do Município. Abertura: 12/11/2024 às 09h. Edital no site do município www.machadinho.rs.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo telefone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro. DORIVAL DE LIMA VILARINO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Construção de pavilhão c/ 10 metros de largura por 10 metros de comprimentos e altura de 4,25m, junto a Sec. Mun. de Educação (menor preço global). Abertura: 11/11/2024 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de enchente. Processo nº 59052.029918/2024-53 do MIDR. Valor da Dispensa: R$ 4.892.400,00 ( quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) Contratado: CRVR - Riograndense Valorização de Resíduos S.A, CNPJ: 03.505.185/0001- 84.Fundamentação: Art 75, VIII da Lei 14133/2021. Muçum, 24 de outubro de 2024. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 Processo Administrativo nº 582/2024. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ponte de concreto armado com longarinas pré-moldadas, para acesso à Rua Barão do Cotegipe, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e edital. Recursos próprios, e oriundos do Processo nº 59053.018611/2024-17, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sessão Pública: dia 12/11/2024, às 9h (horário de Brasília). Cópia do Edital, documentos e anexos no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3757-1122, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Nova Bréscia-RS, 24 de setembro de 2024. LEANDRO DADALT Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 AVISO N° 142/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - REMARCAÇÃO Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/11/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/11/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 24 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 107/2024 Cláusula primeira - Do objeto: Constitui objeto desta parceria a execução do Projeto "Comunicar para ampliar direitos de participação social de crianças e adolescentes". Cláusula segunda: A Administração Pública repassará à OSC, a importância total de R$ 100.000,00, em parcela única, com recurso indicado pela Emenda Parlamentar Federal pelo ofício de Emenda Parlamentar Individual registrada sob o código nº 19830016, da Requisição de Compras nº 2270/2024. Em favor de: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI. Data de assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 110/2024 Cláusula primeira - Do objeto: Constitui objeto desta parceria a execução do Projeto "Oficinas de vivências para a construção do protagonismo, cidadania e o fortalecimento de vínculos entre seus pares e/ou familiares e responsáveis, residentes no Município de Novo Hamburgo". Cláusula segunda: A Administração Pública repassará à OSC, a importância total de R$ 90.000,00, em parcela única, com recurso indicado pela Emenda Parlamentar nº 202441680004, Espelho da Programação 43134092024001 GND3, Requisição de Compras nº 2407/2024. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HAMBURGO - APAE NH. Data de assinatura: 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169, bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Edital de Licitação nº 080/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de caminhão, que se dará dia 11 de novembro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 24 de outubro de 2024. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Decoração Natalina 2024. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 28/10/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 Ampliação da EMEI Recanto da Alegria. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 25/10/2024. Rolante, 24 de outubro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Leite Composto Lácteo Infantil, para atender a demanda de famílias carentes junto à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social e para atender a demanda dos alunos das escolas EMEI Arco íris e EMEI Vó Elmira Guiland, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de novembro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 24 de outubro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Edital n° 324/2024 - Pregão Eletrônico. Contratante: Município de Santa Maria do Herval. Contratada: DGT Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em vídeo monitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. Valor global: R$ 383.457,00. Assinatura: 24/10/2024. Vencimento: 24/10/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objetivando obra de construção de área coberta na Policlínica. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/10/2024 até as 13h do dia 28/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. SIDNEY NUNES DAS NEVES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Aquisição eventual de INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 08/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 08/11/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito