DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500340 340 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 20/2024, Registro de Preços nº 08/2024, referente à aquisição de Aquisição de ar condicionado e climatizador para as secretarias de nosso município. A abertura está marcada para o dia 07/11/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 22/2024, Registro de Preços nº 09/2024, referente à aquisição de Contratação de empresa para instalação, remanejamento, conserto e limpeza/higienização de ar condicionado para as secretarias de nosso município. A abertura está marcada para o dia 11/11/2024, às 09:00 horas. O Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. São José do Herval, 24 de outubro de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - visando a realização de leilão de bens moveis inservíveis e bens imóveis, Sec. Mun. De Administração. Sendo a abertura dia 22 de novembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma https://www.monzonleiloes.com.br/, leiloeiro oficial. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected], www.monzonleiloes.com.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 24 de outubro de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024 O Município de São Pedro da Serra torna público que, do dia 25/10/2024 a 21/11/2024, estará realizando o Chamamento Público para seleção de iniciativas artístico- culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/22), conforme descrição e estabelecido no Edital. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para serviços mecânicos, elétricos e chapeação, para manutenção veicular, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 12/11/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, referente ao edital de licitações Nº. 010/2024 - modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, expediente administrativo nº 5382/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre, que o certame foi declarado DESERTO. O Edital de Licitação está à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 186/2024, do TIPO MENOR PREÇO DO ITEM, CUJO OBJETO É A Aquisição de veículo automotor tipo VAN, com acessibilidade com capacidade para transporte de no mínimo 15 (quinze) passageiros sentados, a ser utilizado pelo Centro de Convivência de Idosos (CCI), conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da programação SIGTV N 432010720210001 para estruturação da rede de serviço do SUAS - Aquisição de Bens Permanentes, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.– A data da abertura será no dia 11 de novembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 25 de outubro de 2024. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Aquisição de Picape cabine dupla, 0km, tração 4 x 4 (diesel), para atendimento de Proposta de Equipamento nº 0555899000124009 do Ministério da Saúde, conforme Termo de Referência - Anexo I, do edital. Data: 6/11/2024 às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou fone: (51) 3708-1175. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Revitalização de Praças no Bairro Salinas - Torres RS - José Vilmar Menegalli e Caminho do Bosque. Concorrência Eletrônica 163/2024. Contratado: FACHINI ENGENHARIA LTDA. Valor: R$216.000,00. Nº Contrato:387/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para finalização da Estrada dos Cunhas. Concorrência Eletrônica 238/2024. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI. Valor: R$1.561.000,00. Nº Contrato:395/2024. Carlos Alberto Matos de Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) bebedouros industriais para uso nas EMEFs e EMEIs, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/10/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 11/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 24 de outubro de 2024. JOSIAS CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Viamão comunica a publicacão de alterações no edital referente a concorrência pública nº 05/2023, que podem ser acessadas integralmente nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pncp.gov.br e www.viamao.rs.gov.br. Viamão, 22 de outubro de 2024. NILTON MAGALHAES EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CARTA-CONTRATO. Partes: A Prefeitura Municipal de Viamão. contrato 178/2024, com a empresa IVG BRASIL LTDA., cnpj 36.519.422/0001-15, para aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 3, atraves de adesao a ata 08/2023 FNDE/MEC, no valor total de R$ 469.499,00 e contrapartida do Municipio de R$ 4.694,99. DATA: Viamao, 23 de outubro de 2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Data da Sessão 12/11/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (PA nº 46370/2022), aquisição de ventilador pulmonar de transporte para uso hospitalar, visando atendimento da demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 275.063,04. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 22 de outubro de 2024. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ, aos licitantes vencedores: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09, no item: 01; ASS COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 54.132.106/0001-78, nos itens: 02, 09, 10 e 28; VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 21.997.155/0002-03, no item: 03; JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES, CNPJ: 24.708.774/0001-30, nos itens: 04, 11, 14 e 29; ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 34.329.066/0001-41, nos itens: 05, 15, 22 e 23; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos itens: 06, 17 e 21; VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.803.785/0001- 67, nos itens: 08, 12, 20, 25 e 27; MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.124.748/0001-45, no item: 13; COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITA L A R ES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ: 08.117.794/0001-80, nos itens: 18 e 19; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item: 26. Valor total dos itens: 109.346,94 (cento e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Carmo-RJ, 22 de outubro de 2024. CRISTIANO MOURA DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social