DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500341 341 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90017/2024 - Processo Administrativo Nº: 017/000667/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução para a captação das assinaturas através de sistema em nuvem e a prestação de serviços de digitalização de documentos para a secretaria municipal de assistência social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 13 de novembro de 2024, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 9/CPL/SEMUS/2024 (90.009/2024) PROCESSO Nº 2023/242980. UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CÂMARA HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 25/10/2024. REALIZAÇÃO: 08/11/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL , situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitações/licitações. Nova Iguaçu-RJ, 21 de outubro de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4738/2024 - PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 06/11/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2024 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 11/11/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2024 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 18/11/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Constatou-se através do portal, (novobbmnet.com.br) que não foram cadastrados propostas e documentos de habilitação referente ao Processo Licitatório realizado em 08 de outubro de 2024, até às 08:50:00, diante disso o processo foi considerado DESERTO. Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o uso na Casa de Cultura, local onde está a Secretaria de Cultura e Turismo e oferta a população trirriense de Curso de Formação Musical. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de novembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para eventual aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de Referência. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Proc. 11050 - 00000067/2024FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais para a confecção de 20 bengalas inteligentes - Empresa: MB IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 51.037.201/0001-02 - Valor: R$ 1.921,60 (Hum mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) - Empresa: MELISSA VASCONC E L LO S CHIATTONE NEDEL, CNPJ: 14.062.718/0001-17 - Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo: 967/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PMAP/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. Objeto: A partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.226.140/0001-24, vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2024 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra. Alto Paraíso/RO 21 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Termo de Ratificação e Homologação de Adesão à ata de Registro De Preços; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1537.02.06-2024/SEMSAU/CARONA , referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 038/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 012/CPL/2024 - Registro de Preço do Processo Administrativo nº 360/SEMUSA - Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, para aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Município de Alvorada d'Oeste, constatadas a regularidade dos atos procedimentais. Ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa NOSSA PHARMACIA LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.210.418/0001-84, com sede na Avenida Carlos Gomes, nº 4825 Bairro Centro, Novo Horizonte do Oeste-RO, pelo valor global de R$ 711.323,00 (setecentos e onze mil e trezentos e vinte e três reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 010/2024, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. ADRIANO ALVES FRANCO p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contratos nº 42/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: E.M.M.M DE BARROS CNPJ: - 33.103.880/0001-80, no valor de R$ 65.114,70 (sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e setenta centavos), que tem como objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, Transferência Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024. Vigência de 06 meses, contados com a data da publicação do PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 32. No extrato do Termo de Homologação nº 56, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 373, na data de 11/10/2023, Processo n° 638/2023. Considerando a exclusão do item n° 212 da Ata de Registro de Preços n° 022/2023, tendo em vista o valor excessivo do mesmo, fica ajustado o Termo de Homologação n° 56 da seguinte forma: fornecedor: E. M. P. Baque Papelaria LTDA - 09.467.155/0001-07; Valor R$ 719.495,16.". Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.