DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 405.046,76 (quatrocentos e cinco mil, quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). O Presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 24 de outubro de 2024. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TONER E INSUMOS PARA IMPRESSORA. Valor Estimado: R$ 8.727.744,63 Cadastro: 29/10/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 12/11/2024. Início da sessão: 12 de novembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE JARU, através do CONVÊNIO nº 277/24, celebrado entre o Estado por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte DER, no valor global estimado de R$ 532.681,53. Abertura: 09 de dezembro de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 Celebrado em 16 de Janeiro de 2024. Publicação n° 628 de 24 de Outubro de 2024 Processo Nº 641/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/CPL/2023 DATA: 23 de outubro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto acrescentar o valor original do contrato 02/2024 em mais R$ 39.038,69 (trinta e nove mil e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 5,08% do valor total do contrato, respeitado o limite previsto no art. 65, §1 da lei 8.666/93, decorrente do acréscimo de serviços para finalização da obra, que constam na nova planilha orçamentária apresentada pelo engenheiro do Município. PARÁFRAFO PRIMEIRO: Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n° 641/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, torna a público o EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 61/2024, Processo N.º 0623/SEMOSP/2024, Pregão Eletrônico N.º 057/2024, Prefeitura do Município de Presidente Médici- RO, Processo administrativo nº 686/2024. DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos (luminárias, braços, parafusos, entre outros), por um período de 12 (doze) meses, para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos. Empresa vencedora do certame: Fornecedor: NOVO TEMPO INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 33.341.658/0001-16 com valor Total de R$ 158.592,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais). Em 24 de outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH - SRPP Nº 028/2024 O Superintendente Municipal de Licitações o, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 945 de 31.08.2023, publicada no DOM n° 3551, de 31.08.2023, torna pública para ciência de todos os interessados, a REVOGAÇÃO da fase de publicação do Pregão Eletrônico nº 042/2024/SML/PVH, instaurado no Processo nº 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (ALGODÃO, HIDRÓFILO, SONDA URETRAL , CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Trata-se de reabertura de Licitação suspensa em 21.08.2024 (DOMER nº 3796); Considerando a verificação de fato superveniente devidamente comprovado, fica o presente Pregão Eletrônico REVOGADO pelas razões expostas, em atendimento ao art. 71, §2º e seguintes da Lei nº 14.133/2021. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou através do e-mail: [email protected]. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados no Portal da Prefeitura de Porto Velho e no Sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2024. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2024 Contrato nº 141/2024.Processo n° 3269/2024.Contratada MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA.OBJETO Aquisição de um trator agrícola cabinado acoplado com concha, plaina frontal e joystick.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2275/2024, unidade orçamentária 2.012 (SEMAGRI), programa de trabalho 1.132, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), com data de 16/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024 Contrato nº 142/2024. Processo n° 3517/2024. Contratada Mascarello Carrocerias e Onibus LTDA.OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 748/2024, unidade orçamentária 3.009 (FMAS), programa de trabalho 1.123, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), com data de 14/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 662/2024; CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. VALO R TOTAL ESTIMADO: R$ 2.483,30. Fase de disputa no dia 07/11/2024 Das 10h00min. às 17h00min. (horário de Brasília) - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 24 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão nº 56/2024, Processo nº 683/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO (INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADOS E MANUTENÇÃO EM LIMPEZA E PEÇAS DESDE 9MIL BTUS ATE 60MIL BTUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê: nos avisos de publicação: "Pregão Eletrônico sob o nº 056/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE". Leia se: "Pregão Eletrônico sob o nº 056/CPL/2024, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM" Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos. São Felipe D'Oeste, 24 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/SUPEL/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1093/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 264/2024/PGE- DETRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h30min do dia 25/10/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min do dia 14/11/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 14/11/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 1.404.197,63 (Um milhão, quatrocentos e quatro mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no PNCP e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 24 de outubro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/CPL/2024 PROCESSO Nº 1235/SEMSAU/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS AT R AV ES DA PROPOSTA DE Nº 11465675000124003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 6.804,52 (seis mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 23 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras