DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Material Permanente- Liofilizador e Refrigerador. . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .BTM BEAN TO MACHINE LTDA .23.816.436/0001-59 . .TOTAL GERAL DO PROCESSO . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .90.000,00 .93.299,99 .3,5369 % .3.299,99 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis-RO, 23 de Outubro de 2024. ANTONIO ZOTESSO PREFEITO R E T I F I C AÇ ÃO Errata nº 1 Referente aos Processos GI - 434/2024 Processos Administrativos GI - 434/2024. Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/CPL/2024 Edital n° 035/CPL/2024 Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO. No Aviso de Adjudicação e Homologação Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 015/2024 Processo Licitatório 393/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 24/2024 Processo Licitatório 434/2024 Os demais pontos e itens ficam inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 799/SEMUSA/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo nº 799/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e de Materiais Permanentes para atender ao Setor de Fisioterapia do Município de Theobroma-RO. Valor estimado de R$ 57.301,27 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Um Real e Vinte e Sete Centavos). Data para cadastro de propostas: 24/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 07/11/2024. Início da Sessão Pública: 07 de Novembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 23 de outubro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 092/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDINETE (Papel A4 branco, Papel A4 reciclado e Bobinas de papel térmica amarela para relógio ponto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 265.118,70 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e dezoito reais e setenta centavos). Data de abertura: 11/11/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 23 de outubro de 2024. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 00007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Odonto-Médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Emenda Estadual Impositiva nº. 100 - Dep. Estadual Neto Loureiro, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, abertura no dia 08/11/2024, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA , na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Alto Alegre - RR, 22 de outubro de 2024. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, DO PROCESSO Nº 0084/2023/FETEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, oriundo do Processo nº 0084/2023/FETEC, através do PROCESSO Nº 26117/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 DO PROCESSO 0084/2023/FETEC, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FIGURINOS E ADEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: AC ENTRETENIMENTO PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.876.082/0001-47, com o valor total de R$ 256.202,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais ). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: . .Parecer Técnico n.º 290/2024 SMO-IE . .Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA. .Ordem de Serviço n.º 011/2023 Prazo de Execução da Obra. . .Início do Prazo em 13 de novembro de 2024. .Início do Prazo em 13 de novembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 19600/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Contrato Administrativo n.º 242/2019-SMSA Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 242/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 24 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2101 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTLOC LOCADORA E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 03 (três) meses, vigendo a partir de 21 de outubro de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 001/2024/ SEMEC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: ANA PAULA N. ALMEIDA LTDA ME, CNPJ Nº 25.368.205/0001-55. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 495.903,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e três reais) para R$ 619.878,75 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 002/2024/ SEMEC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LDTA, CNPJ Nº 39.991.321/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 226.657,90 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 283.322,38 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 004/2024/ SEMEC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA