DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 005/2024/ SEMEC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: BR DA SILVA BONATES COMÉRCIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS EIRELI, CNPJ Nº 28.161.986/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 133.975,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) para R$ 167.468,75 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE CRECHE 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DO CONTRATO - 003/2024/ SEMEC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.408.550/0001- 33. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O valor anual do contrato passará de R$ 447.384,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais) para R$ 559.230,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS INICIAIS DO CONTRATO. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXERCÍCIO: 2024. FONTE DE RECURSO: MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.361.3000.2007. 12.361.3000.2015 CONTRAPARTIDA 12.365.3000.2008. FONTE DE RECURSO: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PROGRAMA DE ATIVIDADE: 12.306.3100.2011 PNAE AEE. 12.306.3100.2012 PNAE C R EC H E 12.306.3100.2013 PNAE INDIGENA 12.306.3100.2014 PNAE PRÉ ESCOLA 12.361.3100.2009 PNAE FUNDAMENTAL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024/SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, CONVÊNIO N° 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/ SEINF/ MUNICÍPIO CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está reagendada para ocorrer no próximo dia 28 de outubro de 2024 ( segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 24 de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização de chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 24/10/2024 A 04/11/2024, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de novembro de 2024 as 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS, poderão ser adquiridos no e-mail: [email protected] das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, ou na Comissão de Licitações, sito na Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova - DATA:24/outubro/2024.: LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo nº 022/2024 A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.EMPRESA VENCEDORA: TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58, COM VALOR 1.623.060,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos).Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 24 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo nº 023/2024 A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR..EMPRESA VENCEDORA: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 07.218.633/0001-10, COM VALOR R$ 2.852.726,45 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador Rorainópolis - RR, 24 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, após a análise técnica, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 236/2024, tendo por objeto a "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR", Vencedor: MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ 00.415.411/0001-48, que apresentou a proposta global no valor R$4.114.638,13 (quatro milhões, cento e quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21. São João da Baliza-RR, 13 de agosto de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO N° 61/2023 - TP 08/2023 - EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 36/2023 Contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 69/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 88/2024 Tipo Aditivo: PRAZO. Contratante: MUNICIPIO DE APIÚNA. Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA. CNPJ: 06.145.928/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA GERTRUDES SCHULZ, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRANFEREGOV n. 937679/2022, OPERAÇÃO n. 1085519-99, PROGRAMA APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Vigência 23/10/2024 até 22/12/2024. FISCAL: LETICIA LUIZA LANGE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 166/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM Execução de pavimentação asfaltica (CBUQ), na Rodovia Antonio Silveira (Ara 211) Lote I, com área de 5.285,79m² e extensão de 680 metros, localizada no Bairro Campinho, conforme Contrato de Repasse Convenio nº 95537/2023/MIDR/CAIXA, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 13/11/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 13/11/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 22 de outubro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 061/2024. Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), drenagem e sinalização, do seguinte trecho: Trecho 1: Rodovia Municipal: BR 470 - Fazenda Fartura - até Água Mineral Serra Catarinense com extensão de 589,55 metros. O recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 9h do dia 13/11/2024, sendo que a abertura e julgamento do processo licitatório será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura, Rua Selmo Heck, 2405. Edital: www.brunopolis.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Inf.: Fone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado. ELAINE NOVACKI DOS SANTOS Secretária de Administração