DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024. EDUARDO FURTADO Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024 Repetição (Processo Administrativo nº. 700405) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma-SC, outrora SUSPENSO por determinação administrativa, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 13 de novembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 13 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF, que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Criciúma-SC, 22 de outubro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/FMS/2024 (Processo Administrativo N° 704518) Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições diárias prontas, a serem servidas em buffet (lanche, almoço/ jantar e alimentação para eventos internos) no atendimento aos usuários dos programas CAPS IJ, CAPS II, CAPS II AD e CAPS III, pertencentes e do quadro de programas da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta- feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 7 B B 2 B C 4 C 8 C 1 2 8 1 3 1 C C 7 5 7 E 5 F B 9 FA 5 B C 2 6 EC D E 0 C 9 Criciúma-Sc, 21 de Outubro de 2024. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023 Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: acréscimo (R$ 116.750,95) ao contrato para pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Douglas Muller- Secretário de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023 Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: supressão (R$ 1.902,42) ao contrato para pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Douglas Muller- Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 77/2024. Contratação de empresa para a execução da Terceira Etapa da obra da Garagem Municipal, localizada na Rua Reinaldo Antônio Klein, n. 235, Loteamento Industrial Silvestre Foiatto, Guarujá do Sul (SC), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202322100001, Transferência Especial, Programa 09032023, Plano de Ação 09032023- 034390, da União Federal/Ministério da Fazenda e próprios do Município de Guarujá do Sul. Abertura: 13/11/ 2024 as 08:30 Portal de Compras Públicas. Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guarujá do Sul-SC, 24 de outubro de 2024. CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 489/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90489/2024, a Aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, na Data/Horário: 11/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2F2EA9510582B8E99470B4794B465CEE8E445026. Joinville/SC, 22 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 474/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90474/2024, para a Aquisição de Grupo Motor Gerador Diesel com carenagem, com potência Standard entre 100 e 110KVA, velocidade de 1800rpm, frequência de 60Hrt, 380volts, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Unitário, quais sejam: LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA - R$ 94.999,99. Joinville/SC, 22 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 354/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 354/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de pista de Skate da Escola Municipal João Costa para a Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 12/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 5 3 3 A 3 8 1 0 AC 5 9 9 D 6 6 6 9 A 4 5 2 9 3 5 6 0 1 0 9 7 C 5 BA 7 9 0 C . Joinville/SC, 22 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: Acréscimo do objeto contratual correspondente a 19,91% (dezenove inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, totalizando o valor de R$ 351.262,03 de acréscimo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 044/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 473/2024- SMS CONTRATADA: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA REF: PE nº 94/2024. Processo nº 31/2024 DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Aquisição de Bolsas de Trabalho personalizadas para a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 2.910,00. VIGÊNCIA: até 17/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. ESPÉCIE: PE Nº 111/2023 Processo Licitatório nº 110/2023. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 11/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 166/2021. VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 01/11/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 04/09/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BA S E FORTE. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 156/2023. VIGÊNCIA: fica prorrogado por 4 (quatro) meses até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 (três) meses até 12/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020 LOCATÁRIO:O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: ADROALDO JOSÉ CASA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 27/2020, Dispensa de Licitação nº 09/2020. DO REAJUSTE: valor atualizado de R$ 6.475,25 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 46/2024. Licitação diferenciada - modo exclusivo destinado À MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164, e demais itens, e em ampla concorrência para os itens 26, 27, 62, 86, 107, 121, 135, 138 e 140. Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as unidades de ensino, escolas e centros de educação infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste município, através da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 29/10/2024 até às 8h do dia 07/11/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 07/11/2024. Início: a partir das 10h do dia 07/11/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 24 de outubro de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito