DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pavimentação de vias (Reforma Avenida do Engenho) no Município de Mondaí, com Recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 943733/2023 - Operação 1087806-02- Programa Mobilidade Urbana, objeto Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Mondaí, celebrado entre a União Federal/ Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Mondaí e recursos próprios do Município de Mondaí -SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h15min do dia 23/10/2024 até as 08h15min do dia 08/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 08/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected] MONDAI (SC), 22 de outubro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 007/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para realizar a reforma do salão comunitário da Linha Antas, situado no município de Mondaí/SC, compreendendo a mão de obra e os materiais, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202442730001, Transferência Especial, Programa 09032024, Plano de Ação 09032024-073970, da União Federal/Ministério da Fazenda e próprios do Município de Mondaí, conforme edital e seus anexos .RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h15min do dia 16/10/2024 até as 08h15min do dia 30/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 30/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 30/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected] MONDAI (SC), 15 de outubro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CANCELAMENTO Extrato de Termo de Cancelamento nº 004/2024 Partes: Município de Porto União e Probimed Manutenção e Vendas Odonto Hospitalar LTDA. Considera-se CANCELADO, de pleno direito, o Contrato nº 046/2024, datado de 02 de outubro de 2024, entre o Município de Porto União e Probimed Manutenção e Vendas Odonto Hospitalar LTDA, neste ato representada pelo Sr. Jun Sub Viana (ou representante legal), visto as razões expostas pela Contratada, o Ofício SMS/COMPRAS nº 334/2024, o Parecer Jurídico nº 400/2024 e Despacho do Chefe do Executivo Municipal, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 106/2024 - Pregão Eletrônico nº 073/2024. Sendo assim, com fulcro no Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam liberadas as partes. Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021. Porto União-SC, 24 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 08/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara CREDENCIADA a empresa FONOLIFE CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.719.895/0002-56, com endereço na Avenida Porto Alegre, 79-D, sala 805, Andar 8 - Ed. Salutare Centro Clínico, centro, Chapecó-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA , em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 08/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. MUNICÍPIO DE QUILOMBO, 23 de OUTUBRO de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo Adm. Nº.: 43/2024 - Dispensa de Licitação Nº 15/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PACIENTE PSIQUIÁTRICO DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº 5000140-38.2023.8.24.0053/SC. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - FMS, torna pública a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento em residencial terapêutico para paciente psiquiátrico conforme determinação do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000140-38.2023.8.24.0053/SC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75: inciso II Empresa: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA (CNPJ 36.919.854/0001-13) Valor: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). QUILOMBO, 22 de outubro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Lista de Credenciados Edital nº 08/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 08/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciada:Empresa: Fonolife Clínica Fonoaudiológica Ltda -CNPJ: 27.719.895/0002-56 - Especialidade: CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA - Data do Credenciamento-23/10/2024. Quilombo, 23 de outubro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 165/2024 MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS A SEREM UTILIZADOS NO NOVO PRÉDIO ALUGADO DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 01/11/2024 Início da sessão: dia 01/11/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 17 de outubro de 2024. GILMAR LUIS POLLUM Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 31/2023 Sequência: 1 Processo nº: 36/2023 - Pregão presencial nº: 2/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - 09240588000125 Contratada: CAMPOS LAVANDERIA LTDA - 10935015000103 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem, secagem, higienização, separação e embalagem de roupas utilizadas nos consultórios médicos em consultas clínicas e pequenos procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde da Rede Municipal, conforme requisitado no Processo Licitatório (1Doc) nº 011/2023. Valor Aditivo: 34.800,00 Vigência: 20/12/2024 Data da Assinatura: 21/10/2024 Nova Data Vigência: 20/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 17/2022 Sequência: 11 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 21/10/2024 Nova Data Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 9/2022 Sequência: 3 Processo nº: 19/2022 - Inexigibilidade de licitação nº: 11/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA. - 18539938000140 Objeto: Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde que realize consulta especializada com tratamento esclerosante de varizes constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando as condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Prorroga-se a vigência do Contrato em questão até 31/12/2025, a contar de 01/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Aditivo: 201.343,00 Vigência: 28/03/2023 Data da Assinatura: 21/10/2024 Nova Data Vigência: 31/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 109/2022 Sequência: 5 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão/SC. Vigência: 27/07/2023 Data da Assinatura: 18/10/2024 Nova Data Vigência: 31/12/2024