DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500347 347 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo 96/2024 - Concorrência 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Pereira Jordão. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 06/11/24; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 06/11/24 e Início da Sessão: 9h00 do dia 06/11/24. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 15 de outubro de 2024. MARIO CELSO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29775/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com RECURSOS FEDERAIS (proposta 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 14/11/2024 as 09:15 hrs. O Termo Retificado em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 24 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: N.º 8206/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico (Registro de preços) N° 071/2024 Ata de registro de preços: N.º 1008-2024 de 17/10/2024. (lote 02 - cota principal, lote 03 - cota principal, lote 06 - cota principal, lote 09 - cota principal e lote 12 - cota principal) Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: RICARDO GON C A LV ES ITAPIRA - CNPJ nº 02.573.131/0001-93. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES , EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valores Registrados: Lote 02 - cota principal, Item 01, Qtd estimada 813, u.m. fd, Descrição sacola plástica branca medida 38cm x 48cm com 1000 unidades conforme termo de referência, Marca ATP, valor unitário registrado (a) R$ 55,00; item 02, Qtd estimada 815, u.m. fd, Descrição sacola plástica branca medida 40cm x 50cm com 1000 unidades, conforme termo de referência, Marca Atp, Valor unitário registrado (a) R$ 62,00; Lote 03 - cota principal, Item 01, Qtd estimada 230, Descrição bobina filme stretch plastico de 50 cm, com 3 kg, 220 m, conforme termo de referência, Marca TOP FILM, Valor unitário registrado (a) R$ 39,20; Lote 06 - cota principal, Item 01, Qtd estimada 963, u.m. pct, Descrição pote descartavel com capacidade para 120 ml contendo 50 unidades conforme termo de referência, Marca COPAZA, Valor unitário registrado (a) R$ 9,85; Item 02, Qtd estimada 847, u.m. pct, Descrição pote descartavel com capacidade para 250ml contendo 50 unidades conforme termo de referência, Marca Copaza, Valor unitário registrado (a) R$ 9,20; Item 03, Qtd estimada 2.114, u.m. pct, Descrição pote plastico transparente com tampa de 500 ml conforme termo de referência, Marca TOTALPLAST, Valor unitário registrado (a) R$ 18,57; Item 04, Qtd estimada 2.720, u.m. pct, Descrição pote plastico transparente com tampa de 750 ml conforme termo de referência, Marca TOTALPLAST, Valor unitário registrado (a) R$ 32,10; Item 05, Qtd estimada 3.150, u.m. pct, Descrição pote plastico transparente com tampa de 1000 ml conforme termo de referência, Valor unitário registrado (a) R$ 32,10; Lote 09 - Cota principal, Item 01, Qtd estimada 32.000, u.m. pct, Descrição copo descartavel polipropileno cap.200ml peso minimo p/100 unidades 220gr conforme termo de referência, Marca TOTALPLAST, Valor unitário registrado (a) R$ 5,15; Item 02, Qtd estimada 20.090, u.m. pct, Descrição copo descartavel polipropileno cap. 50ml peso minimo p/100 unidades 75gr, conforme termo de referência, Marca TOTALPLAST, Valor unitário registrado (a) R$ 2,35; Lote 12 - Cota principal, Item 01, Qtd estimada 4.071, u.m. cx, Descrição filtro de papel para café n° 103 embalagem com 30 unidades conforme termo de referência, Marca BRIGITTA, Valor unitário registrado (a) R$ 4,18. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 17 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação. TERESA CRISTINA TELAROLI - Secretária Municipal de Cultura. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária Municipal de Esporte e Lazer. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: N.º 8206/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico (registro de preços) N° 071/2024; Ata de registro de preços: N.º 1009-2024 de 17/10/2024. (lote 05 - cota reservada) Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: NB COMERCIO LTDA - ME - CNPJ nº 52.426.252/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES , EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valores registrados: Lote 05 - cota reservada, item 01, Qtd estimada 1.258, u.m. pct, Descrição colher descartavel grande com 50 unidades conforme termo de referência, Marca PLASTILANIA, Valor unitário registrado (a) R$ 8,35; item 02, Qtd estimada 1.416, u.m. pct, Descrição colher descartável pequena pacote c/ 50 unidades conforme termo de referência, Marca PLASTILANIA, Valor unitário registrado (a) R$ 2,96; item 03, Qtd estimada 1.194, u.m. pct, Descrição faca descartavel para refeicao, branca, pacote com 50 unidades conforme termo de referência, Marca BELLOCOPO, Valor unitário registrado (a) R$ 7,81; item 04, Qtd estimada 1.429, u.m. pct, Descrição garfo descartavel para sobremesa (50 unidades) conforme termo de referência, Marca BELLOCOPO, Valor unitário registrado (a) R$ 3,00, item 05, Qtd estimada 1.253, u.m. pct, Descrição garfo para refeicao descartavel, pacote com 50 unidades conforme termo de referência, Marca BEL LO CO P O, Valor unitário registrado (a) R$ 7,25; item 06, Qtd estimada 4.543, u.m. pct, Descrição guardanapo de papel 27 cm x 32 cm c/100 fl conforme termo de referência, Marca KITCHEN, Valor unitário registrado (a) R$ 4,19; Item 07, Qtd estimada 4.834, u.m. pct, Descrição prato descartavel 15cm branco com 10 unidades conforme termo de referência, Marca FONPLAST, Valor unitário registrado (a) R$ 1,58; item 08, Qtd estimada, u.m. cx, Descrição prato descartavel redondo 21 cm, cor branca, caixa contendo 100 pacotes com 10 unidades cada um conforme termo de referência, Marca Fonplast, Valor unitário registrado (a) R$ 330,00. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 17 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação. TERESA CRISTINA TELAROLI - Secretária Municipal de Cultura. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária Municipal de Esporte e Lazer. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: N.º 8206/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico (registro de preços) N° 071/2024 Ata de registro de preços: N.º 1010-2024 de 17/10/2024. (lote 07 - cota reservada) Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP - CNPJ nº 02.961.157/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valores Registrados: Lote 07 - cota reservada, item 01, Qtd estimada 624, u.m. un, Descrição bandeja papelao laminado - Nº 07 med. 43,7 X 51,2CM conforme termo de referência, Marca FESTCOLOR, Valor unitário registrado (a) R$ 4,53; Item 02, Qtd estimada 630, U.M. UN, Descrição bandeja papelao laminado - Nº 5 MED.33 X 40CM conforme termo de referência, Marca FESTCOLOR, Valor unitário registrado (a) R$ 2,52. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 17 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação. TERESA CRISTINA TELAROLI - Secretária Municipal de Cultura. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, Materiais e Mobiliários, para a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 379/2024 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 26.10.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 08/11/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 08/11/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 24 de outubro de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 17,80 e para o item 02 com valor unitário de R$ 94,00, perfazendo o valor total de R$ 4.828,00 a favor da empresa NOG. COM VARIEDADES LTDA EPP, para o item 03 com valor unitário de R$ 26,00, perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 a favor da empresa FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima. Arujá, 24 de outubro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/10/24 às 09h00min - 11/11/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/11/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim-SP, 23 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito