DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500348 348 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1277/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 1277/2024 - EDITAL 189/2024. Contratação de empresa para aquisição e instalação de placas cimentícias. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 31/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de outubro de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 134/2024 - EDITAL 180/2024. Registro de Preços de Muro Pré Moldado. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de outubro de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024 - EDITAL 183/2024. Aquisição de Raio-X Odontológico. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de outubro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Aquisição de Kit Natalino Congelado Para Servidores Municipais. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/11/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 24 de outubro de 2024. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PROCESSO N.º 082/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado. Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 31/10/2024, às 08h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 24 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº 87/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde II - "Vereador Ari Ferreira da Silva" e estratégica da saúde da família do Município de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.319.803/0001-90, vencedora dos itens 01, 04 e 204, à empresa: M&D Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 33.315.644/0001-28, vencedora dos itens 02, 92, 98, 148, 180, à empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens, 03, 07, 16, 32, 42, 49, 54, 72, 89, 93, 107, 109, 129, 140, 146, 154, 176, 178, 199 e 205, à empresa: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 05.847.630/0001-10, vencedora dos itens 05, 11, 12, 13, 15, 22, 25, 27, 28, 37, 55, 58, 73, 81, 88, 97, 118, 132, 141, 174, 175, 197, 200, 206, 208 e 209, à empresa: Distribuidora Medical Ltda, CNPJ/MF nº 20.227.692/0001-12, vencedora do item 06, 08, 45, 53, 85, 95, 99, 130, 166, 181 e 182, à empresa: Aglon Comercio e Representaçoes Ltda, CNPJ/MF nº 65.817.900/0001-71, vencedora do item 09, 122, 145, 184, 185, 189, 192 e 212, à empresa: Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 35.472.743/0001-49, vencedora dos itens 10 e 38, à empresa: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 14, 29, 52, 65, 74, 90, 144, 168 e 170, à empresa: R.A.P. Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 06.968.107/0001- 04, vencedora dos itens 17, 57, 66, 69, 70, 76, 77, 82, 96, 106, 116, 119, 120, 142 e 163, à empresa: Passos Comercial Hospitalar, CNPJ/MF nº 14.504.853/0001-75, vencedora do item 18 e 159, à empresa: Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 19, 39, 43, 50, 61, 80, 83, 84, 102, 135, 136, 139, 143, 150, 157, 161, 172, 173, 177, 179 e 191, à empresa: Cirurgica Olimpio Ltda, CNPJ/MF nº 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 20, 21, 23, 26, 30, 31, 33, 36, 41, 44, 51, 62, 63, 64, 67, 68, 71, 79, 94, 100, 101, 103, 108, 111, 112, 115, 117, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 134, 138, 149, 152, 162, 169, 171, 194, 201, 202, 203, 207, 210, 211, 214 e 215, à empresa: Pontamed Farmaceutica Ltda, CNPJ/MF nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 24, 35, 40, 91, 104, 105, 110 e 137, à empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 34, 151, 155, 160 e 165, à empresa: M. G. Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 33.735.524/0001-80, vencedora dos itens 46, 47, 48 e 213, à empresa: Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 16.586.871/0002-50, vencedora dos itens 56, 60, 75, 113, 133, 156, 158, 167, 186, 187, 190 e 193, à empresa: Interlab Farmacêutica Ltda, CNPJ/MF nº 43.295.831/0001-40, vencedora dos itens 78, 86, 195, 196, à empresa: Timeh Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 39.990.138/0001-10, vencedora do item 153, à empresa: Kenan Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 21.257.684/0001-81, vencedora do item 183. Foram fracassados os itens: 59, 87, 114, 147, 188 e 198, e deserto o item: 164. Dirce Reis, 18 de outubro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 45/2024 - R$ 9.426,20; M&D Comercial Hospitalar Ltda - ATA R.P. Nº 46/2024 - R$ 13.747,516; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda - ATA R.P. Nº 47/2024 - R$ 17.055,28; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - ATA R.P. Nº 48/2024 - R$ 26.891,44; Distribuidora Medical Ltda - ATA R.P. Nº 49/2024 - R$ 16.508,88; Aglon Comercio e Representaçoes Ltda - ATA R.P. Nº 50/2024 - R$ 15.403,80; Health Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 51/2024 - R$ 679,60; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 52/2024 - R$ 28.691,10; R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 53/2024 - R$ 18.447,40; Passos Comercial Hospitalar - ATA R.P. Nº 54/2024 - R$ 199,90; Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ATA R.P. Nº 55/2024 - R$ 20.261,95; Cirurgica Olimpio Ltda - ATA R.P. Nº 56/2024 - R$ 56.499,595; Pontamed Farmaceutica Ltda - ATA R.P. Nº 57/2024 - R$ 25.081,87; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 58/2024 - R$ 1.669,50; M. G. Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 59/2024 - R$ 14.640,70; Sinergia Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 60/2024 - R$ 12.673,80; Interlab Farmacêutica Ltda - ATA R.P. Nº 61/2024 - R$ 17.696,60; Timeh Produtos Hospitalares Ltda - ATA R.P. Nº 62/2024 - R$ 3.750,00; Kenan Medicamentos Ltda - ATA R.P. Nº 63/2024 - R$ 5.130,00; Objeto: Registro de preço visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde II - "Vereador Ari Ferreira da Silva" e estratégica da saúde da família do Município de Dirce Reis-SP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo nº 87/2024. Assinatura: 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 08 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL E UNIDADES RURAIS. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - Processo nº 15.838/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Manipulados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 08/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 08/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo nº 15.376/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Rações para Cães e Gatos e Medicamentos Veterinários para atender as demandas do Centro de Controle de Zoonoses, a encerrar-se às 10h do dia 11/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 11/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Secretário de Educação, Saúde e Administração e Gestão de Pessoas de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - Processo nº 13.299/2024 - Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento e monitoramento da água dos poços artesianos que abastecem a unidade escolar E.M. Elza Marreiro, o Pronto Socorro Central/Maternidade e Paço Municipal de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 12/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 12/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS EGÍDIO M. NETO - JOSÉ R. JORGE Secretários