DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No mais, mantenho a inabilitação/desclassificação e decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente , mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa RHS CONTROLS - REC U R S O S HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA, no valor global de R$ 2.549.390,23 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos) Estância Turística de Salto (SP), 23 de outubro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 OBJETO: aquisição de cafeteiras elétricas para as unidades que compõe a secretaria municipal de saúde. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.953.468/0001-82, no valor de R$ 17.600,00. Aparecida, SP 24 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Rua Monte Carmelo, localizada no bairro centro, em Aparecida-SP. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70, no valor de R$ 1.046.109,32. Aparecida, SP 24 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024 OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria em todos os departamentos e setores pertencentes à prefeitura municipal de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GERALDO JAMIR FULGENCIO PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.774.858/0001-67, no valor de R$ 140.000,00. Aparecida, SP 24 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 TERMO DE RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Considerando Justificativa às fls. 066-067, Documento de Formalização de Demanda às fls. 068-070, Estudo Técnico Preliminar às fls. 006-010 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 072, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, visando contratação da empresa verso cooperação & sustentabilidade ltda, em favor da empresa VERSO - COOPERACAO & SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 21.539.240/0001-39, no valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Autorizo a contratação. Aparecida, SP 24 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Coorde Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos Remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. As inscrições encerram-se em 01/11/2024, às 15h00. Detalhes poderão ser obtidos no site www.fartura.sp.gov.br, aba licitação, licitações por modalidade, chamada pública, 2024. Fartura, 24 de outubro de 2024. LUIZ FERNANDO RIZZO Coordenador Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 PROCESSO Nº 17984/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 17.984/2024- OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de treze (13) conjuntos escolares trapézio de seis lugares para duas unidades escolares: EMEBS. Maria da Glória Fernandes Leite e Roberto Andere Corrêa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 25/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 29/10/2024 até às 16:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº112/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 25/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 24 de outubro de 2024 PAULA TREVIZOLLI Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 EDITAL nº 55/2024 - PROCESSO nº 7285/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12 (doze) meses. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sr. Rodrigo de Freitas Siqueira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado a favor da empresa: AGÊNCIA PLANETA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder a assinatura do contrato objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2024. RODRIGO DE FREITAS SIQUEIRA Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Fica Cancelada a publicação de 11/10/24, publicada na Seção 3, página 263, referente ao PE90313/24 PA22030/23 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde. Guarulhos, 24 de outubro de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90310/24 PA9368/24 menor preço visando contratação de serviços de lavanderia Abertura: 12/11/24 9h. PE90326/24 PA5182/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de terapia método pediasuit p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/11/24 9h. PE90336/24 PA33781/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de monitores multiparâmetros Abertura: 11/11/24 9h. PE90337/24 PA10870/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina degludeca e insulina glargina p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/11/24 9h. PE90338/24 PA9549/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de máscara nasal, máscara orofacial cpap, filtro p/ cpap e outros Abertura: 11/11/24 9h. PE90339/24 PA11799/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubo de coleta de sangue Abertura: 08/11/24 9h. PE90340/24 PA11267/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de iogurte actívia, sustagem em pó, suco de soja ades e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/11/24 9h. PE90341/24 PA58592/23 menor preço visando RP de bracket metálico, arco pré-contornado, elástico ortodôntico e outros Abertura: 11/11/24 9h. PE90342/24 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/11/24 9h. PE90343/24 PA47087/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote plástico universal Abertura: 11/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 24 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90344/24 PA12155/24 menor preço visando contratação de empresa para o serviço de coleta e transporte dos documentos do arquivo da Secretaria da Fazenda Abertura: 12/11/24 9h. PE90345/24 PA11264/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de calcitriol, flunarizina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 08/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 24 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/24-DLC Licitação Prorrogada: Publicação de 04/10/2024 | Edição: 193 | Seção: 3 | Página: 237 PE90308/24-DLC PA3664/24 Fica prorrogada a abertura para 07/11/24 9h em virtude da falha de disponibilização do Edital pelo Sistema Compras GOV. Os demais itens permanecem inalterados. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 24 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos