DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500350 350 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 004/2024, cujo objeto é o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IBITINGA - PNVC. Período de inscrição de 28 de outubro à 20 de novembro de 2024. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 23 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 005/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB. Período de inscrição de 21 de outubro à 20 de novembro de 2024. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 23 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 17/10/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; CONTR AT O : nº 052/2024; PROCESSO: nº 018/2024; CARONA, Processo Administrativo nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Edital n° 05/2023; CONTRATADA: C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.959.645/0001-32; OBJETO: aquisição de Displays multimídia para prospecção de conteúdo digital de 75 polegadas, incluindo: Serviço de Instalação, Suporte e fonte de energia (nobreak) e formação para capacitar o corpo docente para a devida utilização do produto; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.514.600,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e seiscentos reais), PRAZO DO CONTR AT O : 31/12/2024; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE LEITE, BOLO, PÃO DE QUEIJO, BISCOITO DE POLVILHO E OUTROS ITENS DE PANIFICAÇÃO) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 25/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 07/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 07/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.924.537,85 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 25/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 24 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023 referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO: Prorrogação da locação de imóvel para comportar a estrutura da "CASA DO ACONCHEGO" - INSTITU I Ç ÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, situado na Rua Benjamin Constant, nº 713 - bairro Centro, na cidade de Igarapava, estado de São Paulo, CEP: 14.540-000. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 352 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 353 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. DATA DA ASSINAT U R A DO ADITIVO 22/10/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTORA DO CONTRATO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DO CONTRATO LEIDINEIA DE CASTRO FEITOSA VICENTE CONTRATADA - IMOBILIÁRIA LIVEA BICHUETTE IMOBILIÁRIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 290/2023 - 1º ADITIVO VALOR DO ADITIVO R$ 21.302,64 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Igarapava/SP, 24 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 018/2024 do tipo menor preço item para aquisição de combustíveis, com fornecimento na bomba, conforme a demanda, para abastecimento da frota de veículos do município de Ilha Comprida, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 08/11/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 PROCESSO nº 0300005548/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO PARA COVID-19, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 31 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: DANIEL JOSÉ PINTO FERRAZ - ME. ASSINATURA: 24/10/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste com empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de componentes básicos em câmaras de imunobiológicos/vacinas, pelo período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 19 de setembro de 2024, pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948 e justificativas apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 47.223,60 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 146/2020 - Pregão Eletrônico n° 85/2020. VIGÊNCIA: Até 28 de outubro de 2025, contados a partir de 29 de outubro de 2024. Jales - SP, 24 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°03/2024 - PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected] Juquitiba, 24 de Outubro de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected] Juquitiba, 24 de Outubro de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°05/2024 - DIFUSÃO CULTURAL, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected] Juquitiba, 24 de Outubro de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°06/2024 - IDENTIDADE CULTURAL, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected] Juquitiba, 24 de Outubro de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Juquitiba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público n°07/2024 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA, elaborados com base na Lei n°14.399/22 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto n° 11.740/23 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023, conforme especificações contidas neste edital. O prazo de recebimento das inscrições é do dia 25/10/2024 à 21/11/2024. O edital completo encontra-se à disposição no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected] Juquitiba, 24 de Outubro de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito