DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos de viabilidade técnica financeira para implantação de um sistema de eficiência energética na iluminação pública e prédios próprios no Município de Luiziânia-SP, com elaboração de projeto, levantamento junto a CPFL, estudo do consumo e aprimoramento do sistema de iluminação pública e dos prédios próprios, com acompanhamento do processo de contratação e na fiscalização da instalação de novo sistema de iluminação pública e geração de energia nos prédios públicos na Cidade de Luiziânia-SP, conforme termo de referência. Início do cadastro das propostas: 29/10/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 11/11/2024 às 10h. Abertura da proposta: 11/11/2024 às 10h30m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº. 083/2024. Comunica aos interessados a publicação do edital 075/2024. Objeto: Aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 0 km para o setor da saúde (vigilância sanitária), conforme termo de referência.Início do cadastro das propostas: 29/10/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 11/11/2024 às 08h. Abertura das proposta: 11/11/2024 às 08h15. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/.Os Editais completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 Contrato Nº 148/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 61.328.191/0001-00. Processo nº 73/2024. Dispensa de Licitação nº 38/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO NA ÁREA DA MUSICALIZAÇÃO EM TURMAS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 27.028,57 (vinte e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 23/10/2024 à 23/12/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO. Laudemir Leati- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - UASG: 986681 COMPRASNET: 90102/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de HORTIFRUTIS - LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: TOPFIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA., RUA AILTON SENRA, nº 193, PARQUE JANDIRA , SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CEP 86430-000. CASSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social MARIA ANGÉLICA MONICI Secretária Adjunta da Cultura WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente ENG.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, localizada na rua: RUA APARECIDO HALLEY PENTEADO, nº 196 - PARQUE DAS PRIMAVERAS - MARILIA/SP - CEP 17512-670; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na rua: RUA SÃO JOSE, nº 263 - POLON - MARILIA/SP - CEP 17507-010; RKV Alimentos LTDA, localizada na rua: AV REBOUÇAS, nº 3400 - JARDIM PAULISTA - SUMARÉ/SP - CEP 13171- 065; R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, localizada na rua DELMIRO PAES DE OLIVEIRA, nº 26 PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA - MARILIA/SP - CEP 17512- 838. MARIA ANGÉLICA MONICI Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto do Processo nº 106/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de novembro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.277/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2024; OBJETO: "O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monte Alegre do Sul. " Prazo para inscrição: entre os dias 24 de outubro a 31 de outubro de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 23 de outubro de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo nº 1429/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de polpa de fruta congelada.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 12/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 12/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 24 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 1430/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de concreto e concreto FCK.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 13/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 13/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 24 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito