DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500352 352 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo nº 1431/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pó de pedra. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 14/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 14/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 24 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2.024. Chamada Pública n.º 001/2.024, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2.009 e Resoluções CD/ FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de novembro de 2.021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, OCLAIR BARÃO BENTO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2.009 e na Resolução FNDE/CD n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de novembro de 2.021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Parisi, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 19 de novembro de 2.024 às 09h30m, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, situada à Rua Aurélio Parizi n.º 232, Centro, CEP 15.525-000, em Parisi/SP. Parisi, 24 de outubro de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Numero do Edital no Comprasnet: 90013/2024 - UASG: 986835 Objeto: Contratacao das obras de reforma e manutencao do predio destinado a implantacao do Centro de Atencao Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Professor Antonio Volponi, O-11, Vila Schiavon, nesta cidade de Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 12/11/2024 as 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 24 de outubro de 2024 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: OBJETO: registro de preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar para o pronto atendimento, ubs's e samu de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 08/11/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 24 de outubro de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: registro de preços para realização de exames de ultrassonografia. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 24 de outubro de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 105-2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13 de novembro de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - CONTRATO REPASSE Nº. 913335/2021 - OPERAÇÃO 1077834-68 - FEDERAL. Encontra-se aberto no Município de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 07-2024 - PROCESSO Nº. 105-2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - CONTRATO REPASSE Nº. 913335/2021 - OPERAÇÃO 1077834-68 - FEDERAL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 25 de outubro de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 13 de novembro de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances no dia 13 de novembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 24 de outubro de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 083/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Filtros e Óleos Automotivos, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Filtros e Óleos Automotivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de novembro de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de outubro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Tipo: Menor preço por LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 084/2024, tipo menor preço LOTE, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviços Especializados, com o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Maquinários / Veículos (Serviço de Guindaste "Munck"), para Retirada e Instalação de Conjunto Moto Bomba Submersas de Poços Tubulares Rasos e Profundos do Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP. em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serv. de Ret. e Inst. de Conjuntos Moto Bomba. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de outubro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Tipo: Menor preço por LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 086/2024, tipo menor preço LOTE, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Tratamento e Controle de Escorpiões e Serviço de Limpeza de Caixas D´Água, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serv. de Limpeza e Dedetização de Caixas D'água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de novembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de outubro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº744/2024 O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio de seu Prefeito, Senhor WAGNER ROBERTO DE LIMA, torna público para conhecimento dos interessados, que procedeu alterações no Edital e no Termo de Referência do Edital nº 70/2024, que dispõe sobre Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de material de instalação de calhas, forros, paredes em drywall, portas e grades ao redor da clínica veterinária. O encerramento dar-se-á em dia 08 de novembro de 2024 às 08h00min, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 22 de outubro de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº: 239/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A construção de Unidade Básica de Saúde Padrão II, na Rua Antonia Espreáfico Teixeira, S/N, Loteamento Jardim das Palmeiras III, no município de Potirendaba - SP.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital . Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba/SP, 24 de outubro de 2024 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita