DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Prudente, 23 de outubro de 2024 VALENTINA T. TRUGILO ROMERO FLORES Secretária Municipal de Cultura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 Repetição EDITAL: 173/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de empresa para inclusão de negativação de inadimplente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 13/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 13/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2024 EDITAL: 206/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de seta sinalizadora de led ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2024 EDITAL: 221/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de marmitex ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 11/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 EDITAL: 222/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de telerradiografia e tomografia ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 EDITAL: 219/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de sistema de cftv (circuito fechado de televisão) ENCERRAMENTO: às 13h do dia 14/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 14/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Repetição EDITAL: 178/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de internet ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRONICA de n° 03/2024, em conformidade com o Processo nº 1013/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PANFLETOS COLORIDOS PARA DIVULGAÇÃO E CARTÃO DE CONTROLE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA UNICA A realização da Sessão será no dia 05 de novembro de 2024 com início às 09 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/202 CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº0056/2024. Torna público a quem Extrato de Contrato nº0070/2024 objeto CONSTRUÇÃO UBS NOVO PA em favor de: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.412.300/0001-31 no valor de R$1.500.000,00, vigência 03/10/2025. Restinga 24/10/2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI -Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 033/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, tipo Menor Preço, destinado a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS DE LED PARA PRINCIPAL DA ENTRADA DO MÚNICIPIO, ESTÁ LOCALIZADO À ESTRADA MUNICIPAL SAS - 010 ZONA RURAL EM RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SP., prazos e demais obrigações constantes no Aviso de Dispensa. As propostas adicionais poderão ser enviadas pelo e-mail [email protected] até às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Informa que o Aviso de Dispensa se encontra disponível no site https://www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. JOSÉ AMAURI LENZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 Processo Administrativo nº 123365/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de uniforme escolar (camiseta e bermuda) para os próximos 12 (doze) meses com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, em cumprimento ao despacho proferida no processo TC-00021298.989.24-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de outubro de 2024, Seção 3, página 266. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024 Processo Administrativo nº 136911/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e fornecimento de materiais, equipamentos, produtos e EPI ?S, nas dependências da Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - SAERP, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.307.477,88 (um milhão trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vistoria Técnica até o dia: 11/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90330/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 88/2024 Torna público tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento às demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura ,conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2024, através do link http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ -Portal de Compras da Prefeitura. Informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Prefeitura Municipal de Riolândia Riolândia, 24 de outubro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Homologação Pregão Eletrônico n. º 36/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 223 a 226, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Bace Comércio Internacional Ltda; Cirúrgica União Ltda; Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda; Quartile Distribuidora de Produtos Médicos Ltda e Vieira & Cia Distribuidora Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024, tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Didático para Sistema Integrado de Ensino, para Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, contemplando materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e sistema de avaliação de aprendizagem, com amparo na Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicadas. A concorrência eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 19 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio da habilitação e das propostas deverá ocorrer do dia 29 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 19 de dezembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333. Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de outubro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica n. º 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER IV. A concorrência eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/10/2024 às 09h00 ao dia 25 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de outubro de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Agente de Contratação