DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500354 354 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Objeto - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 07/11/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 23 de outubro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO "RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO PROCESSO Nº 10100/2024 - Aquisição de Equipamentos para Central de Monitoramento Móvel, com instalação e pacote de manutenção preventiva. No despacho do processo 10100/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2024, seção 03, página 355. Onde se lê: "Secretaria Municipal de Educação". Leia-se: Secretaria Municipal de Segurança." Em 22 de outubro de 2024 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024, Processo nº 175/2024 OBJETO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO ÁS EMENDAS PARLAMENTARES - PROGRAMAÇÕES: 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção do ITENS 04, 06, 13 e 17 que foram FRACASSADOS e os ITENS 01, 09 e 15 que foram DESERTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) RODRIGO TORRES FONSECA MEI, CNPJ nº 18.175.211/0001-20, Valor Unitário do Item 02 R$ 412,00 e Item 03 R$ 72,00; b) VILA BRASIL MARKETPLACE LTDA CNPJ nº 50.147.665/0001-09, Valor Unitário do Item 05 R$ 1.310,00; c) RC LICI T AÇÕ ES LTDA, CNPJ sob o nº 49.255.881/0001-80, Valor Unitário do Item 07 R$ 2.280,00; d) WHITE EAGLE - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS, CNPJ nº 32.901.484/0001-36, Valor Unitário do Item 08 R$ 3.460,00; e) UP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.747.694/0001-26, Valor Unitário do Item 10 R$ 2.646,45; f) CB ELETRO E INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58, Valor Unitário do Item 11 R$ 2.244,00, Item 19 R$ 711,95; g) CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 41.948.354/0001-40, Valor Unitário do Item 12 R$ 3.590,00, Item 16 R$ 655,90; h) LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 44.258.379/0001-00, Valor Unitário do Item 14 R$ 698,18; i) BT CO M E R C I O INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, Valor Unitário do Item 18 R$ 1.917,69; Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 201/2024 EDITAL Nº 063/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 23 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico, Calçadas, Passagem de Pedestres e Serviços Complementares nos seguintes locais: 1-Rua José Tibúrcio da Cunha - Jd. Suiná; 2- Rua Maria Rita Assunção Ferreira - Jd. Silvio Sampaio; 3-Rua Emília Martins Rulo - Jd. Silvio Sampaio; 4-Rua Samuel Wainer - Jd. Silvio Sampaio. Finalidade: Retomar a Execução do Objeto do Contrato de Escopo T-004/2023 - PA N° 1735/2023; Prorrogar Vigência, 89 dias, de 04/11/24 a 01/02/25 e Prorrogar Execução, 67 dias, de 19/08/24 a 24/10/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T- 04/23 - ASSINATURA: 17/10/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-040/2024 Processo licitatório: 26252/2024 Objeto: Registro de preços para a "Aquisição de material médico hospitalar I". Sessão pública de processamento: dia 11/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 23/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS SUVs PARA USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 29/10/2024 às 9h até o dia 08/11/2024 às 9h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h e 1 min no dia 08/11/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO 160/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EM ÁREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE TANABI Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais nas áreas periféricas da cidade de Tanabi. Período de inscrição: presencialmente de 25/10/2024 a 08/11/2024, todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura sito a Rua Dr. Cunha Júnior, 242 - Centro - Tanabi/SP. Pedidos de esclarecimentos referentes ao presente edital, poderão ser realizados de forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected]., o qual não suspenderão os prazos previstos no certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], junto a Diretoria Municipal de Cultura. O edital na integra está disponível no site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 23 de outubro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO 159/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Objeto: Premiação de agentes culturais (artistas individuais, duplas, grupos e coletivos) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital. Período de inscrição: presencialmente de 25/10/2024 a 08/11/2024, todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura sito a Rua Dr. Cunha Júnior, 242 - Centro - Tanabi/SP. Pedidos de esclarecimentos referentes ao presente edital, poderão ser realizados de forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected]. O qual não suspenderão os prazos previstos no certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo email [email protected], junto a Diretoria Municipal de Cultura. O edital na integra está disponível no sitewww.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 23 de outubro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 308/2024 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei N. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma do Predio do Cadastro Unico, a firma: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. LUIS LOBATO DOS SANTOS Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024 PROCESSO Nº 360/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de Gêneros Alimentícios (Coffee Break) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 24 de outubro de 2024. CARINA OLIVI CORRÊA Respondendo pelo expediente da Secretaria Mun. de Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 13/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.401,94 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). OFERTA FINAL: 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO HECA-TERRAL INFRA ZONA DE EXPANSÃO. VALOR: R$ 64.941.847,28 (sessenta e quatro milhões novecentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro