DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 27.812.0004.1023 - Construção, Reforma E ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000 15000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 113/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 25 de outubro de 2024 JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021/FMS- ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021/FMS. CREDENCIAMENTO Nº 007/2021/FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FISICA OU JURIDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a Dotação Orçamentária do contrato (cláusula décima segunda do original contrato) - (Contrato nº 010/2021/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e SIDNEY MOREIRA DE ANDRADE - Fica alterado e substituído a Dotação Orçamentária presente no item 12.1 da cláusula Décima segunda do Contrato. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 010/2021/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2021. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de outubro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 157/2022, celebrado no dia 24 de outubro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 061/2022, Tomada de Preços Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO e a empresa T&H Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, através do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 133.036,74 (cento e trinta e três mil, trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1.025 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva, ficha 989, unidade 15.45.01, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.10.01.000000 - MDE. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data: 24/10/2024. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FMAS-BAND Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público que fará a realizar DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-BAND Nº 020/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de FRISADORES DE ALUMÍNIO PARA A FABRI C AÇ ÃO DE FLORES ARTIFICIAIS. Solicitado pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 31/10/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de outubro de 2024. ANA PAULA DOS SANTOS BORGES Gestora do Fundo de Assistência PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - Nº205, de 22/10/2024, página 270, relativo ao Pregão Eletrônico Nº003/2024/FMECO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 04 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. Colinas do Tocantins/TO, 23 de outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 12 do mês de Novembro de 2024 às 09h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DAS OBRAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO, A SER IMPLANTADO NA CIDADE DE LIZARDA - TO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 139201 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected]. Lizarda - TO, 24 de Outubro de 2024. ANTONIO CARLOS SOARES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO nº 002/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 79, I, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1733/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.071.176/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Luís Domingues, 1270, Centro, Imperatriz - MA, representada pela Sr. ANTONIO LEONARDO ARAUJO VILARINO, BRASILEIRO, CASADO, CIRURGIÃO-DENTISTA, portador(a) do RG nº *** e do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 430.977,60 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada. Palmeiras do Tocantins - TO, 22 de outubro de 2024. JOSÉ APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - Pregão Presencial Nº 5/2023 - Processo nº 0475/2023. Espécie: Contrato de Aquisição de Produtos. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins. CONTRATADA: SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 26.552.773/0001-74. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ponte Alta do Tocantins/TO. Valor: R$ 404.194,54 (quatrocentos e quatro mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao saldo existente do total conseguindo na Ata de Registro de Preços. Base Legal: Processo nº 0475/2023, nos termos das Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Marcio Neres dos Santos. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - Pregão Presencial nº 6/2023 - Processo Nº 476/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 26.552.773/0001-74. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e maquinas, destinados a atender a frota do município de Ponte Alta do Tocantins - TO e Órgãos participantes. Valor: R$ 353.423,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e três reais). Base Legal: Processo nº 0476/2023, nos termos das Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Marcio Neres dos Santos. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 4/2023 - Pregão Presencial nº 6/2023 - Processo nº 0476/2023. Espécie: Contrato de Aquisição de Produtos. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: BORBA, BORBA & BORBA LTDA - CNPJ Nº 4.415.968/0001-30. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e maquinas, destinados a atender a frota do município de Ponte Alta do Tocantins - TO e Órgãos Participantes. Valor: R$ 175.664,38 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Base Legal: Processo nº 0476/2023, nos termos das Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Odair dos Reis Borba. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 FAZ, dia 11 de novembro 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR MEIO DO PROGRAMA "PORTO NACIONAL TEM NATAL FELIZ". O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 24 de outubro de 2024. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto federal 11.462 de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 002/2024, processo interno 322/2024, do tipo menor preço por item. Visando fornecimento parcelado de medicamentos básicos e controlados, materiais hospitalares, odontológicos e insumos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. Data 07/11/2024. Horário 08h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: [email protected], maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2024. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro