DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.389, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.311322/2024-92 e nº 14022.085389/2024-97, resolve: Designar ELEN FABIANE MONTEIRO DE AMORIM, matrícula nº 1.403.688, CPF nº 015.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Castanhal da Gerência- Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.392, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334910/2024-02 e nº 14022.085425/2024-12, resolve: Dispensar, a pedido, GREGORIO VINICIUS DE OLIVEIRA BISPO DIAS, matrícula nº 1.947.513, CPF nº 085.XXX.XXX-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.393, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315611/2024-61 e 14022.085349/2024-45, resolve: Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505, CPF nº 029.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334910/2024-02 e 14022.085425/2024-12, resolve: Designar AELSON PAIXAO DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 3.349.529, CPF nº 044.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.396, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.326958/2024-39 e 14022.085322/2024-52, resolve: Dispensar FERNANDO FERREIRA CHAVANTE, matrícula nº 2.997.184, CPF nº 481.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.397, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.326958/2024-39 e 14022.085322/2024-52, resolve: Designar JOSE NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.923.715, CPF nº 202.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343651/2024-01 e 14022.085441/2024-13, resolve: Dispensar KELEN ROBERTA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.377.575, CPF nº 054.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316610/2024-33 e nº 14022.085342/2024-23, resolve: Designar VIVIANE BANDINELLI, matrícula nº 2.020.844, CPF nº 995.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.400, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343651/2024-01 e 14022.085441/2024-13, resolve: Designar ANDREIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1.947.370, CPF nº 086.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.401, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338757/2024-84 e 14022.085443/2024-02, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316353/2024-30 e 14022.085442/2024-50, resolve: Designar ANDRE VINICIUS ACIPRESTE RIBEIRO, matrícula nº 3.353.323, CPF nº 106.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.422, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327750/2024-37 e 14022.085213/2024-35, resolve: Designar MOISES HOMMERDING, matrícula nº 3.349.395, CPF nº 001.XXX.XXX- 05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335996/2024-82 e 14022.085214/2024-80, resolve: Designar SARAH RENATA RAMOS GARCIA, matrícula nº 1.745.302, CPF nº 004.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cambará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.281361/2024-58 e 14022.085368/2024-71, resolve: Designar LUCAS CRISTIANO SILVA DA GAMA, matrícula nº 3.407.165, CPF nº 085.XXX.XXX-92, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 00736.000285/2024-60, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, JOSE DAVID PINHEIRO SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1.356.135, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Jurídico, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. WOLNEY QUEIROZ MACIEL