DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NUP 25100.001390/2024-13) Nº 2.324 - Designar ROMEU FRANCISCO GADOTTI para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, código FCE 4.06. (NUP 25295.000119/2024-21) Nº 2.330 - Designar RAIMUNDA COSTA DE JESUS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.05. (NUP 25200.000507/2024-13) Nº 2.331 - Designar MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.09. (NUP 25200.000505/2024-24) Nº 2.332 - Designar CARLOS GILBERTO FIMA SOUZA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.05. (NUP 25200.000502/2024-91) Nº 2.334 - Designar MARIA SELMA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Divisão de Convênios, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, código FCE 4.06 (NUP 25210.000463/2024-11) Nº 2.335 - Designar MANOEL GALDINO FILHO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, código FCE 4.05. (NUP 25210.000474/2024-92) Nº 2.336 - Designar SERGIO LUIS SIEBRA MOREIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Presidente Prudente, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE 1.07, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE 4.06. (NUP 25290.000087/2024-11) Nº 2.337 - Designar MANOEL LUIZ DA CUNHA RIBEIRO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual na Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código FCE 4.05. (NUP2 5245.000814/2024-88) Nº 2.338 - Designar GIMARQUIS DE OLIVEIRA PINTO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código FCE 4.05. (NUP 25245.000800/2024-64) Nº 2.339 - Designar LEANDRO VENÇA DAMASCENO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código FCE 4.05. (NUP 25245.000823/2024-79) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional em Saúde no Acre, código FCE 1.07, ficando dispensado do referido encargo o servidor RÔMULO MORAES DO NASCIMEN T O. (NUP 25106.000134/2024-59). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SEBASTIÃO MARCOS WERNECK, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, código FCE 1.07. (NUP 25245.000811/2024-44). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 2.163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000543/2024-58, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à Ivone Soares de Souza Alves, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO REIS ALVES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0485617, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 30 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ADEMAR ZANINI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000330/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a APARECIDA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICENTE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº0504813, aposentado em 30/05/2000, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 26/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. MARLI CORRAL TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000743/2024-30, resolve: Art. 1º- Conceder pensão vitalícia à ELZAMI DA SILVA ARANHA TAPAJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBEM ARANHA TAPAJOS, matrícula SIAPE nº 0479044, aposentado em 14/05/2008, no cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, que faleceu em 28/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 1.778, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo n. 19958.227700/2024-44 resolve: Art. 1º Designar CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, como representante da Bancada do Governo pela Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de titular, em substituição a ROGÉRIO DA VEIGA, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO CARVALHO PORTARIA MTE N° 1.791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, representando a Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, os seguintes membros: Titular: Fabio Bittencourt Meira, em substituição a Bianca A. Lima Costa; e Suplente: Etiane Araldi em substituição a Liandra Peres Caldasso Art. 2º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, representando a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) , os seguintes membros: Titular: Maria José dos Santos, em substituição a Maria Edinalva Costa Silva; e Suplente: Edna Maria Alves Rodrigues Souza, em substitutição a Maria José dos Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.555, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205390/2024-37, resolve: Nomear LUCIMÁRIA BARBOSA DA SILVA, CPF nº XXX.700.781-XX, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 1.620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200674/2024-39, resolve: Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2024, JOELMA RAMOS PACHECO, matrícula nº 1014660, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 1.622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.221933/2024-33, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, da função de Chefe da Divisão de Operação e Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de Operação de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA