DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353703, resolve: Nº 3.009 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SARAH HELENA SIQUEIRA MERGULHÃO DE SOUZA, matrícula no 425816, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353705, resolve: Nº 3.010 - exonerar RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula no 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353706, resolve: Nº 3.011 - exonerar DANIELA COUTINHO DE SOUSA, matrícula no 415859, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353707, resolve: Nº 3.012 - exonerar RENAN DE ARAÚJO SILVA, matrícula no 295854, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353709, resolve: Nº 3.013 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DENILSON SANTANA BEZERRA, matrícula no 426948, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.863, DE 16 OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 1592/2024 - TCU - 2ª Câmara, constante do processo nº 00200.00200.016803/2016-03, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.827, de 2016, publicada na página 45, Seção II, do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S- 45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.864, DE 21 OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.009658/1999-44, resolve: Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1570, de 1999, publicado na página 13358 do Diário do Senado Federal, de 28 de maio de 1999, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA, Consultor Legislativo, Área de Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para incluir o art. 190. da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 26 de julho de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 22 OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017671/2024-39, resolve: Nº 2.731 - Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARLENE ALVES LESSA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ HORÁCIO RAMALHO, matrícula 22679, a partir da data do óbito, 31/8/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.018105/2024-44, resolve: Nº 2.885 - Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a WAGMA DE SOUSA PIMENTEL, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOÃO ALVES PIMENTEL, matrícula 33550, a partir da data do óbito, 22/9/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.013552/1991-98, resolve: Nº 2.981 - Alterar o Ato do Presidente nº 529, de 1991, publicado na página 3002 do Diário do Congresso Nacional de 6 de junho de 1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor IVO JOSÉ DA SILVA, Técnico Legislativo, Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 13 de julho de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353553, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA, matrícula no 426158, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 23/10/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14972/2024, resolve: D ES I G N A R JOÃO VICTOR DE CASTRO SOARES, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4, no período de 28 a 30 de outubro de 2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designadas: I - Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III -Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA