DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033883/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 29 de outubro de 2025, a cessão do servidor ÉRIC DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA, matrícula S036727, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-3, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 916, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Georges Martins Nogueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 935, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2024, VALESCA BEZERRA LIRA YAMANAKA, matrícula S042689, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 935, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2024, VALESCA BEZERRA LIRA YAMANAKA, matrícula S042689, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 937, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques: I - Dispensar VLADIMIR RABBI VIVALDI, matrícula S070046, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Valesca Bezerra Lira Yamanaka. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 729, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, no Laboratório de Inovação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 567, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve: 1. Alterar a Especialidade de 3 (três) cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrentes das aposentadorias dos servidores ROBSON PACHECO, GENIVALDO DE SOUZA ANDRADE e JAIRO MACEDO, para a Área Administrativa sem Especialidade; e 2. Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da aposentadoria da servidora RUTH DE FATIMA MELO COUTINHO, para a Especialidade Medicina - Clínica Médica. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 572, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6019895/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCY GERMANO SEVERO BARROZO, código 17385, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 575, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora FERNANDA PAIXAO ARAUJO PINTO, código 22680, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, Nível CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, de que trata a RA nº 2320/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 578, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 25 a 30 de outubro de 2024. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 708, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1843 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código 63824, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 707, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1844 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve: Dispensar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 5ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 709, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1848 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2024, resolve: Dispensar o servidor JOAQUIM FERNANDO MESQUITA CANDIDO, código 40230, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Divisão de Administração do Berçário. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 710, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1849 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2024, resolve: Dispensar a servidora MARCELLA DEMBERG SANTOS E SILVA TITO, código 53229, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 578, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 25 a 30 de outubro de 2024. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.047, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016786-58.2024.4.01.8005, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora MICHELLE REGINA DA MATA VERISSIMO, Auxiliar Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Serviços Gráficos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA