DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO T2-PRES/TRF2 Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001626- 78.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR o servidor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Luiz Avellar Silva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005276-06.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo e o art. 26, § 3.º, inciso I, da referida Emenda, ao servidor JOSE ANGELO SALATA TOSCANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 14.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013004-98.2024.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2024, o servidor MARCELO MATTIAZO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor da Secretaria da 2ª Vara Federal de Sorocaba, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 14.648, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012256-66.2024.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 19 de setembro de 2024, o servidor MARCELO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a servidora FERNANDA WATANABE ESCAVASSINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 14.649, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001987-62.2024.4.03.8002, resolve: I - EXONERAR, a partir de 23 de setembro de 2024, o servidor DEIVIDY ALBERTO TOALDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal de Naviraí, vinculada à seccional sul-mato-grossense, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. I - NOMEAR o servidor AYRTON JOSÉ GONÇALVES NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 14.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012384-86.2024.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora CAMILA ESCOBAR LENOIR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor CLAUDIO LONGANESI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 983, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE/CE n.º 1.041/2024 e SEI n.º 2024.0.000023156-1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2024, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias. Art. 2º Dispensar, a partir de 23/10/2024, SAMIA DE SOUZA CAVALCANTE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza. Art. 3º Dispensar, a partir de 23/10/2024, FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Art. 4º Dispensar, a partir de 23/10/2024, TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho. Art. 5º Designar CRISTIANE TERCEIRO TELES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Núcleo de Frequência. Art. 6º Dispensar, a partir de 23/10/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE Nº 1.740, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista da decisão exarada no autos do Processo SEI nº 0011619-84.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º CONCEDER a reversão da aposentadoria por invalidez permanente ao servidor LEONARDO AUGUSTO DA ROCHA DIAS, Matrícula nº 30990105, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, fazendo jus à remuneração do cargo efetivo, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria, assegurados os mesmos direitos, garantias, vantagens e deveres aplicáveis aos servidores em atividade, conforme prevê o disposto no art. 25, § 4º, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 8º, do Decreto nº 3.644/2000. Art. 2º Determinar o retorno do servidor ao serviço público no prazo de quinze dias da data da publicação do ato de reversão, em cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, na modalidade de teletrabalho, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 188, §5º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Tornar sem efeito o ato de reversão caso o exercício não ocorra no prazo de quinze dias, a contar da vigência desta Portaria, nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.644/2000. Art. 4º Determinar o acompanhamento médico trimestral do servidor pela Junta Médica deste Tribunal, durante o primeiro ano após o retorno ao trabalho e, após esse período, de forma anual. Art. 5º Efetuar o cancelamento, no sistema e-Pessoal, da concessão da aposentadoria por invalidez permanente (Portaria nº 292, de 03/04/2018 - DOU nº 68, Seção 2, de 10/04/2018), com amparo no § 4º, inciso II, do art. 3º, da Instrução Normativa TC nº 78/2018. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 256, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015416-58.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar MAGDA CELINA CYRINO DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 4/10/2024. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 361 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0010185- 06.2023.6.15.8008, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19/09/2024, a servidora ANNA KARINA RIBEIRO LOPES LINO, matrícula n.º 0453, da função comissionada de Assistente I, nível - FC-1, da 16ª Zona Eleitoral - Campina Grande/PB, em decorrência de sua relotação na 17ª Zona Eleitoral - Campina Grande/PB, conforme Portaria Diretoria-Geral nº 110/2024 TRE- PB/PTRE/DG, publicada no BAE em 19/09/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16145/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELE ARTIGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, FC- 1, a partir de 19/10/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON