DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a vacância da função de Chefe do Cartório da 88ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria n° 906, de 18 de setembro de 2024 resolve: Art. 1º Designar o servidor Aluízio Ferreira dos Santos Júnior para o exercício da função de Chefe do Cartório da 88ª Zona Eleitoral, com sede em João Alfredo, até ulterior deliberação. Art. 2º Convalidar os efeitos desta Portaria a contar de 8 de outubro de 2024, data em que o servidor ora designado assumiu, de fato, a chefia da referida Zona Eleitoral, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 173, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA FERNANDES DAS NEVES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão. Art. 2º Designar ELIANE LEMES DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão, dispensando- a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Gestão. Art. 3º Designar VICTOR MOREIRA CALEGARI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Gestão. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.784, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0031190/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Valéria de Fátima Mamedes da Silva, matrícula 310.207, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e as vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da EC 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0030709/2024, resolve: Reverter ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, o servidor inativo Afrânio José Vieira da Silva, matrícula 311.376, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.112/1990 c/c os artigos 1º, 2º, inciso II, § 2º, e 3º do Decreto 3.644/2000, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, de Alexandre Vieira Santana, matrícula 320.667, por meio da Portaria SEGP 113, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU de 22 de agosto de 2024, Seção 2. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.820, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034234/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/1990 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Thiago Lustoza Aleixo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1684/2024, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2. Art. 2º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/1990 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1683/2024, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2: I - Rodolfo Silva Jacques; e II - Felipe Barbosa Duarte. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030961/2024, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 320.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.082, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIB UNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030963/2024, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FLAVIO NEVES FLORES, matrícula N. 316.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.083, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030978/2024, resolve: Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 2º Designar MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula N. 320.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.086, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031003/2024, resolve: Art. 1º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.087, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031040/2024, resolve: Art. 1º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.088, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031123/2024, resolve: Art. 1º Dispensar LISANE BUENO DE MORAES, matrícula N. 318.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Designar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.090, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031219/2024, resolve: Art. 1º Designar SHIRLEI FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 2º Designar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.091, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031252/2024, resolve: Art. 1º Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO