DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI, matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Designar RAQUEL DE ALMEIDA MONTENEGRO MOREIRA, matrícula N. 313.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 4º Designar MARCUS ANTÔNIO SILVA PEREIRA SANTOS, matrícula N. 321.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.099, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030358/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRÍCIA DA COSTA LIMA, matrícula 317.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.100, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030471/2024, resolve: Art. 1º Designar GISELE DA COSTA SIQUEIRA, matrícula 321.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.101, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030612/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.103, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030981/2024, resolve: Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula 320.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031101/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.117 SGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 16295/2024 PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Administrativo - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RENNAN MOURA MARTINS, por motivo de desistência do estágio probatório para fins de recondução ao cargo de Indigenista Especializado na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos do art. 20, § 2º, c/c art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e entendimento consubstanciado na Súmula Administrativa da AGU nº 16/2002, a contar de 28 de outubro de 2024. Des CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 1.140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 16349/2024, resolve: Conceder pensão por morte à Sra. LUCIANA MELLO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Jorge Eduardo Angelos dos Santos, com duração de 15 (quinze) anos, bem como à ANADELIA MELLO DOS SANTOS e ANA CLARA MELLO DOS SANTOS, na condição de filhas menores, com duração temporária, até o implemento da idade de 21 anos, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, cujo montante deverá ser dividido em cotas iguais às requerentes, na forma do artigo 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 80% (oitenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I, e art. 77, caput e §2º, incisos I e V, alínea "c", item 4 da Lei nº 8.213/91, com redação da Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, e art. 77, caput e §2º, inciso II, com redação da Lei nº 13.183/2015, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC nº 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.252, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 5232/2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a contar de 22-10-2024, a Portaria 1.947/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-6-2024, que designou o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão-CJ1 (atual Assessor-CJ1 vinculado à Secretaria de Apoio Técnico - SEAPTEC), da Divisão de Apoio Estatístico 1º Grau (e-Gestão), nos impedimentos legais do titular; Art. 2º VINCULAR à Divisão de Apoio Estatístico de 1º e 2º Graus (e-Gestão) 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC04, anteriormente vinculada à Divisão de Apoio Estatístico 2º Grau (e-Gestão); Art. 3º IMPLEMENTAR ao servidor Rafael Filla Nunes (111414), Técnico Judiciário, Área Administrativa, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04, vinculada à Divisão de Apoio Estatístico de 1º e 2º Graus (e-Gestão), anteriormente vinculada à Divisão de Apoio Estatístico 2º Grau (e-Gestão), mantendo sua lotação na Divisão De Cerimonial e Eventos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6501/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1512, de 17-04-2024, publicada no Diário Oficial da União de 22-04-2024, que designou o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE P AG A M E N T O - CJ1, na Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6501/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE P AG A M E N T O - CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 4.275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerand o que consta no PA nº 6512/2024, resolve: DESIGNAR a servidora EUNICE TONOLLI PANAZZOLO BACHA (106593), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º Grau), no período de 04-11-2024 a 13-11-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.278, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6541/2024, resolve: DESIGNAR a servidora ROMY BRUXEL (88730), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no período de 29-10-2024 a 30-10-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 595, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13430/2024, resolve: Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LOPES MOURA PITHON, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargador do Trabalho Luis Carlos Carneiro, na vaga decorrente da exoneração da senhora Lorena Merces Diniz. JÉFERSON MURICY