DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102500066 66 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MADALENA DE ALMEIDA SALES VIEIRA para responder pela função comissionada de Chefe de Apoio à 4ª Turma, FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Sandro da Costa Carmona, conforme OFÍCIO/TRT8/GP/4ªT/Nº 08/2024 de 4 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 6934/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor SANDRO DA COSTA CARMONA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1566, do exercício da função comissionada de Chefe de Apoio à 4ª Turma, FC-5 (Código SIGEP nº 23), da Secretaria 4ª Turma, com efeitos a contar de 4 de outubro de 2024; II - DISPENSAR a servidora MADALENA DE ALMEIDA SALES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1428, do exercício da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 169), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Tatiane Pucharelli Rigolim, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com efeitos a contar de 4 de outubro de 2024. Des MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MARCELLE KARINE GOMES CRISTINO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 53), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, unidade integrante da Corregedoria Regional, e do servidor CLAUDIO GOMES FERREIRA para exercer a função comissionada de Calculista, da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO GAB/5ª VTBEL Nº 012/2024, de 08 de outubro de 2024, expedido pelo Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssimo Senhor João Carlos Travassos Teixeira Pinto; CONSIDERANDO que a referida função comissionada foi alocada em caráter provisório na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Belém, conforme presente no teor do PROAD nº 6314/2022; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea gbh, e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7020/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora MARCELLE KARINE GOMES CRISTINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3731, do exercício da função comissionada de Calculista, FC-4 (Código SIGEP nº 57), do quadro de lotação da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 8 de outubro de 2024; II - DESIGNAR a servidora MARCELLE KARINE GOMES CRISTINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3731, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 53), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa do servidor Lauro Antonio Quadros Rocha, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União; III - DESIGNAR o servidor CLAUDIO GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2031, para exercer a função comissionada de Calculista, FC-4 (Código SIGEP nº 57), do quadro de lotação da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marcelle Karine Gomes Cristino, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Des MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 344, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações de servidores para exercerem funções comissionadas de unidades vinculadas à Divisão de Segurança Institucional, em decorrência da alteração da estrutura administrativa, efetivada pela Portaria PRESI nº 1033/2024, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 17 de outubro de 2024 pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7242/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas, a contar de 16 de outubro de 2024: - LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 907, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Segurança Institucional, FC-5 (código SIGEP nº 186), do quadro de lotação da Seção de Apoio a Contratos de Segurança Institucional; - JOÃO RODRIGUES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 1113, da função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência de Segurança Institucional, FC-5, (código SIGEP nº 355), do quadro de lotação da Seção de Inteligência de Segurança Institucional; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União: - LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 907, para exercer função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança e Apoio Administrativo, FC-6 (código SIGEP nº 76), do quadro de lotação do Núcleo de Segurança e Apoio Administrativo, em vaga decorrente da dispensa do servidor Henrique Mateus Fonseca Lopes; - SILVIO FARIAS DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 2072 , para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência de Segurança Institucional, FC-5, (código SIGEP nº 355), do quadro de lotação da Seção de Inteligência de Segurança Institucional, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Rodrigues Medeiros; - JOÃO RODRIGUES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 1113, para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Segurança Institucional, FC-5 (código SIGEP nº 186), do quadro de lotação da Seção de Apoio a Contratos de Segurança Institucional, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luiz Eduardo Pereira dos Santos. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 121/2024, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 2º do Ato nº 325/2024, publicado no DOU/2 de 14/10/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990, sem possibilidade de novo provimento nos termos do art. 11 da Resolução CSJT nº 47/2008 e item 61 do Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP". Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data da publicação. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 235, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SHAUÃ MARTINS CASAGRANDE, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10947), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5110), código TRT 9ª CJ-1, 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 145/2024); II - designar FELIPE DE MELO BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5110), código TRT 9ª CJ-1, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando- o da Função Comissionada de Calculista (c-8657), código TRT 9ª FC-4, 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 2/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 83, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 10141/2024 , resolve: Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente FRANCISCA PEREIRA ALVES FIGUEIREDO (cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor falecido Francisco de Sales Figueiredo, com vigência a contar de 10 de outubro de 2024, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n.º 8.213 /91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019. Cientifique-se. Publique-se no DOU e DEJT-Adm. HERMINEGILDA LEITE MACHADO ATO TRT13 CGP Nº 82, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 072/2024 (Processo Administrativo: 0002053-29.2024.5.13.0000) e Proad n.º 7660/2024, resolve: Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 04 de novembro de 2024. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.148, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, KELLY CRISTINA CAMARGO AMARAL GOMES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Ubatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 594, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Elvyna Melo Rêgo Monteiro, Técnica Judiciária do Quadro de Cargos Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Determinar que a servidora acima mencionada continue exercendo suas atribuições junto ao Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR