DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 3º Remover a servidora da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados para o Setor de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Colocar a servidora à disposição Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrado. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 596, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.923, de 5/4/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Flávia Luciana Marques Valença, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO SEGEP.PR Nº 163, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4139/2024, resolve: 1. Retificar o item 1 do ATO SEGEP.PR Nº 158/2024, de 21/10/2024, publicado no DOU nº 205 de 22/10/2024, que designou o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, para considerar que a substituição ocorreu somente no dia 22/10/2024; 2. Reconhecer que o servidor ROBERTO PIZZI GOMES NETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, substituiu MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS (CJ-1) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos dias 23 e 24/10/2024, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto legal para participar de uma força tarefa, no sistema FolhaWeb, no TRT2ª Região, ficando removido para a referida unidade no período da substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Designar o servidor ROBERTO PIZZI GOMES NETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, para substituir MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ- 1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS da SECRETARIA- GERAL JUDICIÁRIA, no dia 25/10/2024, ficando removido para a referida unidade, no dia indicado, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados. Des JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 357, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Proad nº 4127/2024, resolve: Designar os substitutos de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 308.21.1222, titular do cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-3), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas John Kennedy Cunha Pinheiro|308.21.0437 Jaderson Leonardo da Rocha|308.21.1223 Luana de Oliveira Alves Diniz |308.21.1319 Fernanda Passos Mota Guerra |308.21.1732 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 522, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os Processos Administrativos nº 425/2022 (docs 653-656) e 4966/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 476/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 189, Seção 2, p. 95, de 30/09/2024, que nomeou a candidata ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA (10ª classificada - 10ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente da demissão do servidor Ygor Delfino da Silva, vaga 246, conforme Portaria GP nº 416/2024, publicada no D.O.U. de 27-08-2024, e desistência expressa do candidato: Cleirton Monte de Sousa, classificado em 8º, conforme Proad 425/2022 (docs. 632 e 640), e considerando o pedido de reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados, nos termos do item 13.2.1 do Edital de Concurso nº 01/2022. Des MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 523, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região: GUSTAVO AURELIO DE ARAUJO SANTOS (56º classificado - 42ª vaga) em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região, originário da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Fabianne Carolinne Moreira Silva (vaga 1370), conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 90/2024, publicada no DOU de 19/06/2024, criado pela Lei nº 8.112/1990, e incluído no TRT da 22ª Região, conforme Portaria GP nº 455/2024, publicada no DOU de 16/09/2024, com efeitos a contar de 06/09/2024 (vaga 277 - TRT22). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 524, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/ 2022: LAZARO DE MELO ARAUJO (9º classificado CD - 41ª vaga) em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região, originário da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Lucas Gonçalves da Silva (vaga 395 - TRT6), conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 38/2024, publicada no DOU de 01/03/2024, criado pela Leis nº 9.421/1996, e incluído no TRT da 22ª Região, conforme Portaria GP nº 455/2024, publicada no DOU de 16/09/2024, com efeitos a contar de 06/09/2024 (vaga 276 - TRT22), e desistência expressa dos candidatos: Daniel Mendes Pinheiro (6º), Cynthya Nayana Barros Alves Gomes (7ª) e Tarcísio Sousa da Silva (8º), conforme Proad 425/2022 (docs. 657, 658 e 659). Des MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a Resolução-COFFITO nº 597, de 23 de outubro 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e do CREFITO-20; CONSIDERANDO o art. 15, inciso IV, do Regimento Interno do COFFITO, que autoriza a criação de Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória; CONSIDERANDO a necessidade de iniciação dos trabalhos da referida Comissão; resolve: Art. 1º Nomear o Dr. Rafael Moyses Menezes, e o Dr. Silano Souto Mendes Barros para integrarem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e do CREFITO-20. Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021;, decide: Art.1º - Designar DIEGO DO REGO BARROS, brasileiro, para exercer a função gratificada C3 - Pregoeiro, com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023. Art.2º - O Cargo de Pregoeiro possui atribuições e tarefas específicas relacionadas a licitações, exercidas sob critérios de confiança, de natureza transitória, cujo provimento é restrito a ocupantes do quadro de carreira do Crefito-2, nomeado através de ato administrativo pela presidência. WILEN HEIL E SILVA PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide: Art.1º - Designar MILCA FELICIO MATOS, brasileira, para exercer a função gratificada C4 - Cargos de Chefia de Área - (Atendimento/Arquivo), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023. Art.2º - O Cargo de Chefia de Área, prevê as seguintes atribuições: I. Tomar decisões; II. Representar os setores; III. Estabelecer processos e fluxos internos; IV. Gerenciar os setores e seus resultados. WILEN HEIL E SILVA