DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 48075.986163/2022-40 Titular: WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA CNPJ: 04.107.120/0001-43 NFLDP: 053/2022 Valor: R$ 177.957,74 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(321) 48051003918202417-TesteTitularNome (Documento SEI: 1000006) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0248077 .CENTRO AUTOMOTIVO ESTEIO LTDA .54.480.809/0001-97 .48610.222215/2024-11 . .PR/RN0248078 .HOLANDA & REGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .34.440.324/0003-24 .48610.227638/2024-10 . .PR/MT0248076 .POSTO ALDO MARINGA LTDA .09.428.424/0002-07 .48610.227584/2024-92 . .PR/MG0248080 .POSTO ARIELA LTDA .37.200.043/0001-20 .48610.227251/2024-63 . .PR/PR0248081 .POSTO PALMEIRA LTDA .21.099.274/0002-30 .48610.227821/2024-15 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0442719 .C. H. COMERCIO DE GAS LTDA .08.911.835/0011-87 .48610.226845/2024-57 . .GLPMA0442727 .C R D ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA .24.630.575/0001-56 .48610.227713/2024-42 . .GLPRJ0442696 .CACIQUE DE MESQUITA VAREJISTA DE GAS LTDA .56.282.366/0001-55 .48610.227050/2024-66 . .GLPRJ0442733 .CHAIFER GAS LTDA .54.867.987/0001-75 .48610.227719/2024-10 . .GLPSC0442721 .CINTIA REGINA BERNARDI TOLEDO .55.507.684/0001-04 .48610.226358/2024-94 . .GLPSP0442729 .CMV GAS LTDA .56.211.650/0001-30 .48610.224355/2024-16 . .GLPSP0442763 .COMERCIAL DAE LTDA .47.469.100/0001-25 .48610.227878/2024-14 . .GLPGO0442747 .DA FAMILIA PIZZARIA E GAS LTDA .55.051.332/0001-97 .48610.224857/2024-47 . .GLPGO0442749 .DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MEDEIROS LTDA .56.304.846/0001-70 .48610.227239/2024-59 . .GLPGO0442731 .EBASICO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA .55.630.510/0001-34 .48610.227015/2024-47 . .GLPCE0442716 .ECO GAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .53.801.754/0001-07 .48610.227257/2024-31 . .GLPMG0442694 .GAS DO PAULISTA COMERCIAL LTDA. .51.166.229/0001-31 .48610.227231/2024-92 . .GLPMG0442706 .GUEDES GAS LTDA .57.461.207/0001-80 .48610.226964/2024-18 . .GLPRO0442712 .IMPERIO DE GAS E AGUA LTDA .42.332.211/0001-71 .48610.222906/2024-15 . .GLPCE0442751 .ITA GAS COMERCIO LTDA .55.036.620/0001-72 .48610.227792/2024-91 . .GLPPR0442761 .J C FERREIRA SALUSTIANO LTDA .46.344.604/0001-56 .48610.227845/2024-74 . .GLPPR0442739 .J C ZAVITOSKI JUNIOR .50.207.698/0001-99 .48610.227458/2024-38 . .GLPSP0442686 .J D LEME COMERCIO VAREJISTA DE GAS AGUA E C A R V AO .41.352.549/0001-22 .48610.225692/2024-21 . .GLPPA0442755 .JMA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .54.868.068/0001-16 .48610.227839/2024-17 . .GLPMA0442710 .M J SILVA E SILVA LTDA .51.998.127/0001-82 .48610.218756/2024-37 . .GLPPR0442725 .MAXIMO GAS LTDA .52.358.576/0001-29 .48610.225884/2024-37 . .GLPSP0442688 .M.H DISTRIBUIDORA DE GAS DE JUQUIA LTDA .22.921.038/0003-00 .48610.227641/2024-33 . .GLPMT0442737 .N GAS E PARTICIPACOES LTDA .40.005.925/0001-40 .48610.227734/2024-68 . .GLPDF0442753 .POSTO DE COMBUSTIVEL QI 09 LAGO SUL LTDA .32.965.877/0001-03 .48610.227838/2024-72 . .GLPSP0442723 .PRIMU DISTRIBUIDORA LTDA .42.958.719/0001-80 .48610.227695/2024-07 . .GLPGO0442742 .RG COMERCIO DE GAS LTDA .54.808.077/0001-11 .48610.226533/2024-43 . .GLPRS0442757 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0038-39 .48610.226637/2024-58 . .GLPPR0442735 .SILVA & COTRIM COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA .52.373.211/0001-73 .48610.227727/2024-66 . .GLPSC0442690 .TOM GAS E AGUA LTDA .57.182.642/0001-76 .48610.227644/2024-77 . .GLPPR0442692 .VITAL DISTRIBUIDORA LTDA .26.746.276/0001-07 .48610.227652/2024-13 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.225, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / S C 0 2 4 8 0 8 3 .DIRCEU TARCISIO DE ANDRADE .28.048.881/0001-30 .48610.223785/2024-11 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.226, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea e, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0403022 .CECCON E ROSA LTDA .13.039.240/0001-41 .48610.215534/2022-09 . .001/GLP/DF0009116 .JD COMERCIO DE GAS LTDA .04.984.731/0001-70 .48610.009828/2006-75 . .001/GLP/MS0005158 .MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA .07.240.789/0001-05 .48610.006252/2005-11 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.227, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea e, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RJ0240711 .POSTO MANEIRINHO LTDA .44.697.604/0001-04 .48610.214364/2023-18 BRUNO VALLE DE MOURA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 671, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .4430931 .INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A .77.575.330/0001-30 .UNI PREMIUM .48600.204213/2024-51 .3555 . .4429324 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL HIPOIDE EP .48600.204382/2024-91 .5755 . .4434919 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL HELICOIDAL .48600.204360/2024-21 .5757 . .4429403 .INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A .77.575.330/0001-30 .FORMULA TECH .48600.204220/2024-53 .7049 . .4431301 .INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A .77.575.330/0001-30 .FORMULA UNI .48600.204221/2024-06 .7050 . .4434897 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA .03.805.416/0001-75 .VORAX PREMIUM .48600.204278/2024-05 .9716 . .4434316 .PETROX DISTRIBUIDORA LTDA .05.482.271/0001-44 .PETROX GPX TEC .48600.201312/2019-14 .12922 . .4444248 .SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTORS PRIME SUPERAÇÃO .48600.204384/2024-81 .16201 . .4433457 .LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA .59.160.689/0001-64 .DEITON NEW FORCE SN .48600.200516/2019-38 .17483 . .4441881 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA .03.805.416/0001-75 .VORAX SYNTHETIC SP .48600.204542/2024-01 .21086 . .4432395 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA .03.805.416/0001-75 .VORAX SYNTHETIC SP .48600.204529/2024-43 .21086 . .4435934 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A .33.000.092/0038-50 .MOBIL DELVAC MODERN 15W-40 SUPER DEFENSE V3 .48600.201208/2022-25 .21550