DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

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Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:648E4F17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.08.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE CONFORME PROJETO BASICO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME).

VALOR GLOBAL: R$ 360.326,10 (trezentos e sessenta mil e trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 22 de Maio de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Pinheiro do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 20 de Dezembro de 2023.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:520FAE03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 205 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

“DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro se comemora o dia do servidor público;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Público no Município de Banabuiú/CE;

DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, referente ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º. Na data acima mencionada serão assegurados os serviços essenciais, urgentes e emergenciais, como do Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati (HMSCJ) e demais serviços considerados indispensáveis para a boa prestação do serviço da Administração Pública, a ser organizado pelo gestor da pasta correspondente.

Art. 3º. O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de funcionamento da coleta de lixo.

Art. 4º. -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 25 dias do mês de outubro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador:C2BCA516

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Aviso de Homologação do Julgamento da Prestação de Contas – "Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 2024" Considerando a apresentação dos documentos e a análise realizada pela Comissão de Acompanhamento do Chamamento Público nº 03.05/001-SEGOV/2024, referente à prestação de contas da "Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 2024", organizada pela Associação Frei Damião Ação e Juventude; Considerando que a comissão julgou apta a prestação de contas apresentada pela Associação, conforme ata de sessão extraordinária realizada em 08 de outubro de 2024, que destacou a correta aplicação dos recursos e a eficiência na gestão financeira do evento, contribuindo significativamente para o enriquecimento cultural e social da comunidade local sem prejuízos ao erário; Considerando que todos os procedimentos e exigências editalícias foram devidamente cumpridos, garantindo a transparência e legalidade do processo; Eu, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Secretário Municipal de Governo de Barbalha, no uso de minhas atribuições legais e administrativas, DECIDO Ratificar o julgamento apresentado pela Comissão de Acompanhamento do Chamamento Público, confirmando que a prestação de contas da Associação Frei Damião Ação e Juventude para a "Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 2024" é apta e está de acordo com as normativas legais e contratuais estabelecidas. Assim, Homologo o processo de prestação de contas, reconhecendo oficialmente a adequação e a correta execução dos recursos financeiros alocados para o evento, e certificando a finalização satisfatória do termo de parceria estabelecido para o evento em questão. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicado às partes interessadas e arquivado nos registros oficiais da Secretaria Municipal de Governo. Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Secretário Municipal de Governo, Barbalha/CE, 09 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8FA605F5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de