DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578
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passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Marlya Julia de Oliveira Mota e Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E3897DB0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
PORTARIA N° 098/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora IRENE OLIVEIRA MAGALHÃES, Matrícula nº 182136-9 do cargo de CUIDADORA ESCOLAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora IRENE OLIVEIRA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº 047.463.053-66, requerido em 04/07/2024 do cargo de CUIDADORA ESCOLAR, matrícula nº 182136-9, lotada na Secretaria de Educação do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 04/07/2024 .
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:268FB800
GABINETE
PORTARIA N° 099/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora ÉRIKA HOLANDA MATOS, do cargo de RECEPCIONISTA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ÉRIKA HOLANDA MATOS, inscrita no CPF nº 080.543.333-31, requerido em 09/07/2024 do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria de Saúde do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 09/07/2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho, do ano de 2024. JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:49BCCE16
GABINETE
PORTARIA N° 100/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora ANA GABRIELE PEIXOTO MIRANDA, do cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ANA GABRIELE PEIXOTO MIRANDA, inscrita no CPF nº 072.107.623-88, requerido em 30/07/2024 do cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 30/07/2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:FD23EE30
GABINETE
PORTARIA N° 101/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA NETA, Matrícula nº 181969-0 do cargo de CIRURGIÃ-DENTISTA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA NETA, inscrita no CPF nº 076.522.223-03, requerido em 22/07/2024 do cargo de CIRURGIÃ-DENTISTA, matrícula nº 181969-0, lotada na Sede 3 do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 22/07/2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:2BA8C6D0
GABINETE
PORTARIA N° 104/2024