DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora ALZIRA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, Matrícula nº 181967-4 do cargo de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ALZIRA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, inscrita no CPF nº 604.297.583-83, requerido em 07/08/2024 do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 181967-4, lotada na Sede 3 do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 07/08/2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de agosto, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:C755F9FD
GABINETE
PORTARIA Nº 106/2024
Dispõe sobre a exoneração de MIZAEL DA SILVA DE CARVALHO do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de MIZAEL DA SILVA DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 002.619.893-24, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:9F964419
GABINETE
PORTARIA Nº 107/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso IV e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com a Portaria 070/2023 originária de nomeação dos membros do referido conselho e permanece vigente para os demais nomeados;
CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal da Saúde já dispõe de 01 (uma) suplente já nomeada e empossada, qual seja, Suplente: Juliara Marques da Costa; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a nova membro titular da Secretaria Municipal
da Saúde do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS pelo
período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2025, na forma a
seguir:
II – Secretaria Municipal da Saúde:
A) TITULAR: Ana Carolina Rocha Carneiro;
B) SUPLENTE: Juliara Marques da Costa;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:94A29638
GABINETE
PORTARIA N° 108/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora ANA KARLA FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº 181984-4 do cargo de ENFERMEIRA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ANA KARLA FREITAS DE SOUSA, inscrita no CPF nº 019.126.803-86, requerido em 02/09/2024 do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 181984-4, lotada na Sede 1 do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 02/09/2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de setembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:3E2BDA5E
GABINETE
PORTARIA N° 109/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora MÔNICA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 182038-9 do cargo de PROFESSORA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: