DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora MÔNICA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 072.357.733-16, requerido em 06/09/2024 do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 182038-9, lotada na Sede 3 do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 06/09/2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:AFE74F4F
GABINETE
PORTARIA Nº 110/2024
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Municipal 065/2023 de Criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, para a nomeação dos novos membros do referido comitê,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Comitê Intersetorial da
Primeira Infância do Município de Barroquinha-CE, pelo período de
02 (dois) anos, iniciando em 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro
de 2025, na forma a seguir:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Titular: Weshilly Ferreira Batista
Suplente: Letícia Moreira de Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Clara de Assis Queiroz Fialho
Suplente: Diana Ferreira Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Layara Fernandes Barros
Suplente: Francisca Simone Rodrigues
GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS Titular: Rita Cristina da Silva Teixeira Veras Suplente: Priscila de Sousa Ferreira
CONSELHO TUTELAR Titular: Rosilda Rodrigues Sampaio Suplente: Teresinha Oliveira dos Santos Moita
Art. 2º A coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância será exercida pala Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Art. 3º A coordenação técnica do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Social Básica da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de setembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:04321603
GABINETE
PORTARIA Nº 112/2024
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Municipal 065/2023 de Criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, para a nomeação dos novos membros do referido comitê,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os novos membros que compõem o Conselho Tutelar, parte integrante do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Barroquinha-CE, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2025, ressaltando que tal mudança se dar por motivo da eleição dos novos membros do Conselho Tutelar gestão 2024-2028, na forma a seguir: CONSELHO TUTELAR Titular: Francisca Suely Ferreira Barbosa Suplente: Francisco José Alves da Silva
Art. 2º A coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância será exercida pala Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Art. 3º A coordenação técnica do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Social Básica da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de setembro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:FB32D306
GABINETE
PORTARIA N° 112A/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora JUSCELIA COSTA PEREIRA, Matrícula nº 182049-4 do cargo de PSICOPEDAGOGA, e dá outras providências.